NOTÍCIAS

TRT-3ª – Maquinista que teve perda auditiva em decorrência do trabalho será indenizado
14/09/2018 13:46

TRF-2ª entende ser válida prova obtida pela polícia em celular apreendido
14/09/2018 12:10

TJSC – Sem demonstrar culpa grave de motorista, caroneira acidentada não terá indenização
14/09/2018 10:53

TST – Mantida condenação de empresa que duvidou de gravidez de empregada
14/09/2018 09:40

STJ – Para Terceira Turma, limite de permanência em cadastro negativo deve ser contado do vencimento da dívida
14/09/2018 08:32

TRF-1ª – Custas processuais nas ações cíveis da Justiça Federal são de 1% do valor da causa
13/09/2018 16:58

Agência Brasil – Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho
13/09/2018 15:10

STJ – Ação revisional de financiamento habitacional não impede execução da parte incontroversa da dívida
13/09/2018 14:05

TJMG – Seguradora deve indenizar beneficiária de seguros da filha
13/09/2018 13:07

TRT-18ª – Mantida penhora de bens de jovem de 17 anos usado como “laranja” para encobrir bens de empresa devedora
13/09/2018 12:25

STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar
13/09/2018 11:16

STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas da demora excessiva da Justiça
13/09/2018 10:57

TST – Condenação por jornada exaustiva dispensa provas de prejuízo para empregado
13/09/2018 09:24

STJ – Aplicada prescrição decenal a ação em que herdeiros de mutuário falecido pleiteiam seguro habitacional
12/09/2018 17:47

TJMS – Consumidor constrangido em shopping deve ser indenizado
12/09/2018 15:45