NOTÍCIAS

STJ – Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma
12/09/2018 11:19

TRT – 2ª – Empresa de roupas deve pagar multa por não atingir a cota mínima de empregados com deficiência
12/09/2018 10:05

TJSP – Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho
12/09/2018 08:48

STJ – Ação de alimentos não pode ser arquivada por ausência do autor em audiência designada com base em resolução do tribunal
11/09/2018 16:59

CNJ – Sistema de vídeo conferência vai ligar Corregedoria e tribunais
11/09/2018 16:07

TJGO – Suspensão de CNH de devedor não cabe em todos os casos
11/09/2018 14:45

TJSC – Existência de B.O não é prova de má conduta em desfavor de candidata a cargo público
11/09/2018 13:35

TRT-3ª nega sobreaviso a trabalhador que podia assumir compromissos pessoais nos dias de folga
11/09/2018 12:34

STJ – Execução contra devedor falecido antes da ação pode ser emendada para inclusão do espólio
11/09/2018 11:07

TRF-1ª – Permite-se a exclusão das qualificadoras do crime de homicídio quando manifestamente improcedentes
11/09/2018 09:51

TST – Armazenamento de inflamáveis gera adicional de periculosidade a industriário
11/09/2018 08:58

TJSP – Correição Ordinária no 8º Tabelião de Notas da Capital
10/09/2018 16:20

TRF-2ª condena Hospital Federal dos Servidores do Estado a indenizar mulher por queda de cadeira
10/09/2018 14:31

TRT-2ª – Reconhecida culpa concorrente no caso de operário amputado após acidente em máquina
10/09/2018 13:13

TJSC – Estado indenizará inocente mantido equivocadamente no cárcere por quase três anos
10/09/2018 11:48