NOTÍCIAS

STJ – Sindicato tem legitimidade para propor ação coletiva sobre cláusulas de cédulas de crédito rural individuais
18/09/2018 10:34

TJSP – Suspensão do Expediente e Prazos nas Comarcas de Guarulhos, Pedreira e Marília
18/09/2018 09:03

TST – TRT deve reexaminar ação de gestante que teve de aguardar um mês para retirada de feto
18/09/2018 08:37

STJ – Falta de uma testemunha à leitura não basta para invalidar testamento
18/09/2018 08:33

TRF-1ª – Condenado homem que apresentou CNH adulterada durante fiscalização de trânsito
17/09/2018 17:51

TJGO – Engenheiro vai indenizar filho de carona que morreu devido a acidente provocado por ele
17/09/2018 16:18

TRT-3ª – Turma anula sentença que aplicou confissão a trabalhador por atraso de três minutos para audiência de instrução
17/09/2018 14:50

TRF-1ª – Herdeiros de trabalhador falecido durante processo de aposentadoria podem receber valores atrasados
17/09/2018 13:44

TJSP – Comunicado Conjunto nº 1823/2018 dispõe sobre o encaminhamento eletrônico de recursos nos feitos da Competência Federal Delegada
17/09/2018 12:40

STJ – Aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu
17/09/2018 11:38

TRT-2ª – Justiça do Trabalho de São Paulo reconhece discriminação e determina que professora transexual seja reintegrada ao emprego
17/09/2018 09:54

TJSP – Escola de idiomas terá que se adequar a regras de acessibilidade
17/09/2018 08:26

STJ – Poder geral de cautela autoriza juiz a suspender cumprimento de sentença diante de ação rescisória
14/09/2018 16:05

TJES – Companhia aérea que cancelou voo deve indenizar idoso com doença degenerativa
14/09/2018 14:50

TRT-3ª – Maquinista que teve perda auditiva em decorrência do trabalho será indenizado
14/09/2018 13:46