NOTÍCIAS

TJMS – Imobiliária deve reembolsar clientes que cancelaram contrato
24/09/2018 10:59

TRT-3ª – Juiz decide que trabalhador só receberá horas in itinere até início da vigência da reforma trabalhista
24/09/2018 10:47

STJ – Devolução de valor recebido a mais por servidor deve se dar por desconto na remuneração
24/09/2018 08:33

TRF-1ª – Delegado de Polícia não tem competência para requerer quebra de sigilo telefônico
21/09/2018 17:44

TRT-10ª – Revertida justa causa aplicada a trabalhador que prestou mau atendimento a um único cliente
21/09/2018 16:01

TJSC – Sem exame, prova testemunhal dá suporte para condenação por embriaguez ao volante
21/09/2018 15:09

TRF-3ª condena União, Mato Grosso do Sul e Campo Grande ao custeio de cirurgia para aneurisma
21/09/2018 14:00

TJSP – Motorista indenizará, por danos estéticos e morais, vítima de acidente de trânsito
21/09/2018 13:00

STF mantém decisão que determinou à Caixa correção monetária de saldos do FGTS
21/09/2018 11:53

STJ – Empresa intermediária não tem de compor polo passivo em ação de usuário contra operadora de plano de saúde coletivo
21/09/2018 10:39

TRT-3ª – Vendedora será indenizada por exposição de resultado improdutivo em grupo de WhatsApp
21/09/2018 10:28

TJSP – STF reconhece a constitucionalidade do cargo de advogado do TJSP
21/09/2018 08:58

STJ – Falta de assinatura original nas razões recursais é vício sanável, decide Terceira Turma
20/09/2018 17:39

TJSP – Visita Correcional e Correição nas Comarcas de José Bonifácio, Tabapuã, Nhandeara, Urupês e São José do Rio Preto
20/09/2018 16:20

TJDFT – Comprador inadimplente deverá restituir automóvel ao antigo proprietário
20/09/2018 15:18