NOTÍCIAS

STJ – Exibição de documentos não exige integração aos autos de todas as partes da relação negocial
02/10/2018 08:44

TJDFT condena veterinário por sofrimento desnecessário a animal de estimação
01/10/2018 17:29

TJSP – Correição Ordinária e Extraordinária na Comarca da Capital
01/10/2018 16:08

STJ – Arguição de inconstitucionalidade ajuizada após início do julgamento não pode ser examinada, decide Corte Especial
01/10/2018 14:50

TRF-1ª – Princípio da Insignificância pode ser aplicado quando o valor da execução for igual ou inferior a 10 mil reais
01/10/2018 13:45

TJSP – Justiça substitui aplicação de medidas coercitivas pelo lançamento do nome do devedor no cadastro negativo
01/10/2018 12:36

TST – Processo sobre acidente retorna ao TRT para exame de laudo sobre embriaguez
01/10/2018 11:00

Agência Brasil – A partir de amanhã eleitores só podem ser presos em casos especiais
01/10/2018 09:55

STJ – Desigualdade econômica entre as partes não basta para anular cláusula de eleição de foro
01/10/2018 08:34

TJSP – Correição Extraordinária na 9ª Vara Cível e na 31ª Vara Cível da Comarca da Capital
28/09/2018 16:54

TJSC – Espectadora de show de rock atingida por drone no rosto em SC receberá indenização
28/09/2018 14:41

TRF-4º uniformiza jurisprudência e regra de transição da Previdência deve valer para todos
28/09/2018 12:53

STJ – Data mais favorável ao beneficiário de seguro de vida prevalece quando houver divergência
28/09/2018 11:44

TJSP – Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down
28/09/2018 10:38

TRT-3ª – Construtora é condenada por não garantir férias regulares aos empregados
28/09/2018 09:30