NOTÍCIAS

TST – Motorista que trabalhou apenas um dia não receberá multa do artigo 479 da CLT
10/10/2018 12:43

Agência Brasil – Começa hoje segunda fase do eSocial para empresas de médio porte
10/10/2018 10:14

STJ – Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de venda do imóvel
10/10/2018 08:36

TJMG – Família será indenizada em cerca de R$ 30 mil por voo cancelado
09/10/2018 16:59

TRT-3ª – Vaqueiro ganha indenização de R$ 67 mil após perder 50% da visão com coice de bezerro
09/10/2018 15:37

TJSP – Comunicado nº 5/2018 dispõe sobre implementação do mutirão processual de negociação dos planos econômicos
09/10/2018 13:33

TRF-1ª – Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço
09/10/2018 12:01

TJSC – Sem provas, moradora não receberá indenização por supostas agressões de síndica
09/10/2018 10:46

TRT-2ª – Empresa tem culpa concorrente em caso de motoboy que infringiu as leis de trânsito
09/10/2018 09:42

STJ – Quinta Turma afasta reincidência por delito de porte de droga para uso pessoal
09/10/2018 08:44

TJSP – Correição Ordinária no 13º Oficial de Registro de Imóveis da Capital
08/10/2018 17:33

TRF-1ª – Caráter pessoal do seguro desemprego não deve constituir óbice para que procurador dê entrada no benefício
08/10/2018 16:13

TJSP – Seguradora deve ressarcir cliente
08/10/2018 14:55

TRT-3ª – Herdeiros têm prazo de 2 anos a partir da morte do empregado para entrar com ação trabalhista
08/10/2018 13:51

STJ – Terceira Turma fixa tese sobre abuso do cancelamento do bilhete de volta por não comparecimento no voo de ida
08/10/2018 12:38