NOTÍCIAS

TJSP – Comarca de Santo André – procedimentos para o atendimento das medidas urgentes no período de 8 a 11/10/2018
08/10/2018 09:12

STJ – Informação sobre taxa de corretagem no mesmo dia da compra não fere tese fixada em repetitivo
08/10/2018 09:04

TJSP – Correição Extraordinária na 8ª e na 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto
05/10/2018 17:46

TRT-3ª – Dispensa por discriminação de sexo gera indenização por danos morais
05/10/2018 17:41

TJSP – Comarca de Santo André – suspensão do expediente no período de 8 a 11/10/2018
05/10/2018 17:37

TJSC – Empresa aérea indenizará advogado forçado a sair de avião após confusão com assentos
05/10/2018 15:21

TRT-3ª – 7ª Turma rejeita suspensão de CNH como forma de coação do devedor
05/10/2018 13:25

STJ – Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa
05/10/2018 12:45

TRF-3ª – INSS deve pagar indenização de R$ 10 mil por acidente com beneficiária durante perícia médica
05/10/2018 11:42

TST – Contrato em vigor não impede que empregado seja indenizado por dano material
05/10/2018 11:35

STJ – Laboratório deverá fornecer tratamento a paciente que participou de testes com remédio
05/10/2018 08:48

TJSP – Correição Extraordinária na 5ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana – Comarca da Capital
04/10/2018 17:40

TJMG – Cooperativa de plano de saúde deve indenizar por negativa de cobertura
04/10/2018 16:20

TRT-3ª – Trabalhadora que teve depressão após injusta acusação de fraude receberá indenização
04/10/2018 14:33

TJSP – Supermercados deverão disponibilizar carrinhos adaptados para crianças com mobilidade reduzida
04/10/2018 13:56