NOTÍCIAS

TRF-1ª – Segurado do INSS tem direito à retroatividade da aposentadoria à data da aquisição do direito ao benefício
15/10/2018 11:44

TST – Complicações decorrentes de diabetes não justificam condenação por dano moral
15/10/2018 10:10

STJ – Verba honorária pode ser habilitada junto com crédito trabalhista na recuperação
15/10/2018 09:05

TJSP – Correição Extraordinária na 1ª Vara Criminal e na 2ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande
15/10/2018 09:00

TJSP aumenta indenização por cancelamento de voo
15/10/2018 08:27

TST – Motorista de ônibus receberá adicional por exposição à vibração
11/10/2018 17:17

STJ – Citação da sociedade não é necessária nas ações de cobrança em que todos os sócios integram a lide
11/10/2018 15:41

TJDFT – Cliente é condenado a arcar com dívida do cartão de crédito
11/10/2018 13:23

TRF-1ª – Cabe ao comprador de imóvel leiloado pela CEF providenciar a desocupação de antigo morador
11/10/2018 11:02

STJ – Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária
11/10/2018 09:48

STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador
11/10/2018 08:29

TST – Dano existencial: indenização depende de comprovação de prejuízos à vida pessoal
10/10/2018 17:25

TJSP – Comarca de Sorocaba: transferência da sede do Plantão Judiciário
10/10/2018 16:44

STJ – Interposição de agravo de instrumento eletrônico deve ser comprovada no caso de processo físico
10/10/2018 15:25

TRF-1ª – Honorários advocatícios devem ser pagos por quem houver dado causa à demanda
10/10/2018 14:15