NOTÍCIAS

TST – Dispensa de empregado antes de cirurgia bariátrica não foi discriminatória
17/10/2018 11:03

TJSP – Comunicado SPI nº 37 dispõe sobre Certidão de Distribuição Cível em Geral – Até 10 anos
17/10/2018 09:59

STJ – Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando consumidor procura via judicial
17/10/2018 08:33

TJSP – Correição Extraordinária na 3ª Vara Criminal e na 9ª Vara Cível da Comarca de Santo André
16/10/2018 17:17

TRT-3ª – Atraso sistemático de salários gera direito a indenização por danos morais
16/10/2018 16:12

TJMS – Plano de saúde pagará indenização por não fornecer medicamento a conveniada
16/10/2018 14:12

TRF-3ª – Edital de ciência de eliminação de autos judiciais findos nº 63/2018
16/10/2018 13:11

TRF-1ª – Momento para se aferir o cumprimento dos requisitos para recebimento do auxílio-reclusão é o da prisão
16/10/2018 12:02

TST – Mantida justa causa de bancário que enviou dados de clientes para e-mail privado
16/10/2018 10:49

Agência Brasil – Governo decide manter começo do horário de verão em 4 de novembro
16/10/2018 09:52

STJ – Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado
16/10/2018 08:53

TJSP – Correição Extraordinária na 1ª Vara do Júri e na 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital
15/10/2018 17:03

TJRS – Consumidora não precisará pagar por piscina rachada na instalação
15/10/2018 15:25

TRT-3ª – Turma altera natureza jurídica das parcelas de acordo extrajudicial homologado por ferir direito do INSS
15/10/2018 14:16

STJ – Primeira Seção veda retenção de honorários em verba do Fundeb liberada judicialmente
15/10/2018 13:01