NOTÍCIAS

Meros desgastes emocionais não geram dever de indenizar
18/02/2019 08:47

Ação sobre honorários contratuais de advogado deve ser julgada pela Justiça Comum
18/02/2019 08:41

Justiça determina reforma de prédio de delegacia em São José dos Campos
18/02/2019 08:35

Quarta Turma autoriza penhora de 10% do rendimento líquido de aposentado para quitar honorários advocatícios
15/02/2019 07:37

CNJ intima juízes por não realizar audiência de custódia
15/02/2019 07:33

Leilão on-line amplia proveito econômico da venda de bens do TJSP
15/02/2019 07:26

No STF, Senado nega omissão sobre criminalização da homofobia
14/02/2019 07:59

CNJ disponibiliza nova versão do PJe para tribunais
14/02/2019 07:51

Instituições financeiras não são obrigadas a conceder crédito a consumidor
14/02/2019 07:28

Justiça paulista determina transferência de 22 presos para unidades federais
13/02/2019 15:58

Na vigência do CPC de 1973, não há obrigação de intimar devedor de alimentos representado pela DP
13/02/2019 15:53

Plenário do STF discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia
13/02/2019 15:46

Mesmo concluído divórcio, direito de mudar nome de casado remanesce para ex-cônjuges
13/02/2019 07:54

Cargo de confiança e suas singularidades: jornada, transferência e remuneração
13/02/2019 07:44

2ª Turma assegura acesso a imagens de câmeras de segurança requeridas pela defesa de réu
13/02/2019 07:37