NOTÍCIAS

TJSP – Comunicado nº 161/2018 dispõe sobre os serviços de Reprografia
26/10/2018 08:37

STJ – Seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel pelo SFH
26/10/2018 07:30

TJDFT – Banco deve devolver em dobro valor por empréstimo consignado não solicitado
25/10/2018 15:38

CNJ – Audiência de custódia também é obrigatória na Justiça Militar e na Eleitoral
25/10/2018 13:56

TJSC amplia indenização a idosa que teve pedido de cirurgia negado por plano de saúde
25/10/2018 12:38

STJ – Razoabilidade de multa cominatória deve ser avaliada no momento de sua fixação
25/10/2018 10:43

TRF-1ª – Concessão de indulto natalino constitui prerrogativa e poder discricionário do presidente da República
25/10/2018 09:43

TST – Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador
25/10/2018 08:22

STJ – Sexta Turma aplica nova lei a crime sexual praticado sem violência ou grave ameaça
25/10/2018 07:27

TRF-3ª – Portaria suspende o expediente e os prazos na 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo
24/10/2018 15:59

TJMG – Segurada de plano de saúde deve ser indenizada
24/10/2018 14:34

TRT-10ª garante incorporação de função a supervisora que pediu dispensa por culpa da empresa
24/10/2018 13:01

TJSP – Comunicado nº 2059/18 dispõe sobre Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas
24/10/2018 11:40

TJSC – Uso de área comum para suprir falta de vaga de garagem não configura esbulho
24/10/2018 10:48

TRF-4ª – Empréstimo consignado não se extingue com morte de devedor
24/10/2018 09:24