NOTÍCIAS

TJSC – Empresário que emitiu cheque com valor alto consegue provar equívoco na Justiça
06/11/2018 14:25

TRT-3ª – Recolhimento do FGTS por empregador doméstico só passou a ser obrigatório a partir de outubro de 2015
06/11/2018 13:15

STJ – Mulher é condenada em danos morais por criar comunidade na internet sobre rapaz com deficiência
06/11/2018 12:07

CJF – Turma Nacional decide sobre tempo rural remoto na aposentadoria por idade híbrida
06/11/2018 10:48

TST – Empresa não intimada pessoalmente para audiência consegue anular condenação
06/11/2018 09:45

TJES – Condomínio é condenado a indenizar homem após porta de prédio atingir carro estacionado
06/11/2018 08:38

STJ – Extromissão de parte faz prazo prescricional retornar ao momento de propositura da ação
06/11/2018 07:45

TRT-3ª – Empresa é condenada em danos morais por diferenciar almoço oferecido a empregados dos setores administrativo e produtivo
05/11/2018 15:48

TJSP reduz valor de honorários médicos a serem pagos por paciente que sofreu AVC
05/11/2018 14:30

STJ – Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios
05/11/2018 13:20

TJMS – Paciente deve ser indenizada por ter cobertura de parto negado
05/11/2018 13:15

TST remete para a Justiça Comum ação de advogado sobre danos morais
05/11/2018 10:53

STJ – TR não deve ser aplicada na correção de benefício complementar, decide Segunda Seção
05/11/2018 09:34

TJSP – Moradores ofendidos em grupo de vizinhos no Whatsapp serão indenizados
05/11/2018 07:27

TJAL – Justiça condena homem por atestado falso para evitar demissão
01/11/2018 14:01