NOTÍCIAS

STJ – Regra para cálculo da renda mensal inicial de benefício previdenciário é tema de repetitivo
08/11/2018 16:29

TJSC – Jovem é exposto como bandido em rede social após fazer fotografias de cães e flores
08/11/2018 14:30

TRT-3ª – Cartões de ponto anotados por outro empregado são considerados inválidos como prova
08/11/2018 13:27

TJES – Jovem deve ser indenizada em R$ 3 mil após ser impedida de realizar estágio
08/11/2018 12:09

STJ – Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado
08/11/2018 09:56

CJF – Vínculo empregatício mantido entre cônjuges não impede o reconhecimento da qualidade de segurado do empregado
08/11/2018 08:12

TST – Dispensa de bancária por critério de idade previsto em PDV é discriminatória
08/11/2018 07:14

STJ – Interesse do menor autoriza modificar competência no curso da ação
07/11/2018 16:26

TJMG – Justiça concede autorização para produção artesanal de maconha
07/11/2018 15:36

STJ – Sem pedido da parte, tribunal não pode afastar limite de dias para multa cominatória
07/11/2018 12:50

TJMS – Trabalhador receberá auxílio-acidente devido a tendinopatia
07/11/2018 11:27

TRF-1ª – Segurado do INSS tem direito à retroação da DIB para concessão de benefício mais vantajoso
07/11/2018 10:03

TST – Verbas rescisórias que vencem no sábado podem ser pagas na segunda-feira
07/11/2018 08:43

STJ – Sucessivas manifestações do defeito autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30 dias corridos
07/11/2018 07:35

TJMG determina que portadora de deficiência tenha passe livre
06/11/2018 16:16