NOTÍCIAS

CNJ Serviço: como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça?
18/06/2018 13:36

TJSC – Banco indenizará por falha que resultou em saque de R$ 40 mil em conta de aposentada
18/06/2018 12:44

TRF-1ª – Mutuário com mal de Parkinson garante direito de liquidar financiamento imobiliário
18/06/2018 11:30

TRT-3ª – Turma isenta de custas trabalhador beneficiário da justiça gratuita em ação ajuizada antes da Reforma
18/06/2018 11:18

TJSP – Construtora deve ressarcir compradores por atraso em entrega de apartamento
18/06/2018 09:53

STJ – Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade
18/06/2018 08:18

TJSP – Correição Virtual Ordinária na 16ª Vara Criminal Central da Capital
15/06/2018 17:30

TJGO – Seguradora não pode se recusar a indenizar alegando falta de pagamento do seguro Dpvat
15/06/2018 16:40

TRT-3ª – Juiz defere intervalo não usufruído com adicional de 50% e sem reflexos a partir da reforma trabalhista
15/06/2018 15:04

TRF-4ª – Réu vencido em ação civil pública deve pagar honorários advocatícios
15/06/2018 13:50

STJ – Pedido de reparação por não pagamento de vale-pedágio prescreve em dez anos
15/06/2018 12:50

TRF-1ª – Sócio quotista que não exerceu a administração da empresa não pode ser responsabilizado pela dívida da sociedade
15/06/2018 11:47

TST invalida norma coletiva que prevê percentual menor que o de lei para adicional de periculosidade
15/06/2018 10:14

STJ – Médico e hospital terão de pagar indenização por erro que causou sequelas em bebê
15/06/2018 08:47

TJMG – Animal na pista causa acidente e concessionária deve indenizar
14/06/2018 17:37