NOTÍCIAS

TJSP – Comunicado nº 02/2018 dispõe sobre o Portal de Acordos – Planos Econômicos
21/05/2018 09:01

STJ – Acordo de partilha de bens com trânsito em julgado pode ser alterado por vontade das partes
21/05/2018 08:28

TRT-2ª – Empregado não é responsável por danos e avarias decorrentes do uso cotidiano de veículo fornecido para seu trabalho
18/05/2018 17:32

TJSP – Correições e Visita Correcional nas Comarcas de: Orlândia, São Joaquim da Barra e Guará
18/05/2018 16:08

TJMG – Empresa de pedágio indeniza por negativação indevida
18/05/2018 14:28

TST – Afastada deserção de recurso com número incompleto na guia de recolhimento das custas
18/05/2018 11:48

TJSP – Instituição financeira deve ressarcir cliente por valores debitados indevidamente
18/05/2018 10:20

STJ – Quarta Turma afasta multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas pela internet
18/05/2018 08:49

TJDFT – Laboratório que não realizou todos os exames solicitados é condenado por danos morais
17/05/2018 17:38

TRF-1ª – Pagamento de honorário de sucumbência fica suspenso enquanto subsistir a condição de necessitado
17/05/2018 15:50

TJSC – Companhia aérea indeniza casal por bagagem violada na volta de lua de mel em Paris
17/05/2018 14:10

TST – Portuário será indenizado por redução de horas extras decorrente do cumprimento de TAC
17/05/2018 13:38

STJ – Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio
17/05/2018 11:46

TJSP – Órgão Especial mantém validade do “direito de protocolo”
17/05/2018 10:42

TRT-3ª – Rescisão indireta não impede estabilidade da gestante
17/05/2018 09:22