NOTÍCIAS

TST – Condenação por dano material decorrente de acidente não depende de sentença condenatória criminal
14/06/2018 16:03

TJSC – Necessidade, possibilidade e proporcionalidade ditam fixação de pensão alimentícia
14/06/2018 14:34

TJSP – Estudante que teve dedo amputado em acidente na escola será indenizado pelo Estado
14/06/2018 14:12

TRF-1ª – Turma determina retorno dos autos à 1ª Instância para garantir à autora o direito de produção de provas
14/06/2018 13:16

TST – Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras
14/06/2018 12:05

TJSP – Paulínia – suspensão do expediente forense no dia 15/06/2018
14/06/2018 10:56

STJ – Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal
14/06/2018 09:55

TJSP – Dono de animal que causou acidente é responsabilizado
14/06/2018 08:51

TJGO – Jovem soropositiva é aposentada por invalidez
13/06/2018 17:30

Agência Brasil – Regulamentado saque de contas inativas do PIS/Pasep a todas as idades
13/06/2018 16:22

TJSC – Cliente que atacou profissional de telefonia com ofensa racista terá de indenizá-lo
13/06/2018 14:31

TJMG – Ex-namorado é condenado por divulgar vídeo íntimo
13/06/2018 13:20

TST – Advogados aprovados em concurso público da CEF têm reconhecido direito a posse
13/06/2018 12:05

TRF-1ª – Negada a alienação antecipada de imóvel decretada em sentença não transitada em julgado
13/06/2018 10:07

STJ – Agendamento não comprova recolhimento de custas
13/06/2018 08:32