NOTÍCIAS

Agência Brasil – Decretos assinados por Temer atualizam Código de Mineração
12/06/2018 15:56

STJ – Mantida decisão que computou jornadas abaixo do mínimo legal para remição de pena
12/06/2018 14:34

TJDFT – Vício oculto em veículo usado não gera dever de indenizar
12/06/2018 12:42

TRT-3ª – Loja que expunha empregados como personagens de desenho em ranking de vendas é condenada por danos morais
12/06/2018 10:50

TJSP – Seguradora deve pagar valor de indenização previsto em contrato
12/06/2018 09:29

STJ – É cabível apelação da decisão que julga procedente impugnação em cumprimento de sentença
12/06/2018 09:22

TJMG – Empresa é condenada a pagar seguro de vida a beneficiário
11/06/2018 17:25

TRT-3ª – Trabalhador que desenvolveu LER e tendinite em lavoura de cana receberá indenização e pensão vitalícia
11/06/2018 16:05

TJSC – Classificação geral tem prioridade sobre cota em concurso público para vaga única
11/06/2018 14:37

TJSP – Acidente causado por falha em veículo gera dever de indenizar
11/06/2018 13:09

TST – Recurso rejeitado por diferença de R$ 0,03 no depósito deverá ser julgado
11/06/2018 12:05

STJ – Fabricante condenada por alterar peso de sardinha em lata terá de pagar dano moral coletivo
11/06/2018 10:55

TJSP – Estado deve nomear professora eliminada de concurso por obesidade
11/06/2018 08:31

STF – O Plenário do Supremo Tribunal Federal começa a analisar compatibilidade da condução coercitiva com a Constituição
08/06/2018 18:08

TJSC – Supermercado indenizará cliente que sofreu queda em piso molhado não sinalizado
08/06/2018 16:30