NOTÍCIAS

TJSP – Pet shop pagará indenização por morte de cachorro
20/06/2018 13:19

STJ – Transação para quitar débitos de contrato de locação é nula sem autorização do cônjuge do fiador
20/06/2018 11:29

Agência Brasil – Aneel regulamenta recarga de veículos elétricos
20/06/2018 09:50

TJSP – Indisponibilidade do Peticionamento Eletrônico – Plantão Judiciário
20/06/2018 08:38

STJ – Quinta Turma afasta consunção entre crimes de desacato e resistência
19/06/2018 17:21

TJAL – Seguradora deve pagar mais de R$ 13 mil a homem com invalidez
19/06/2018 16:09

TST – Falta de empregada à audiência não acarreta improcedência de pedido sobre horas extras
19/06/2018 15:00

TJDFT – Turma mantém responsabilidade civil de seguradora em casos de boa-fé do segurado
19/06/2018 13:59

TRF-1ª – Beneficiária da justiça gratuita não é isenta do pagamento dos ônus sucumbenciais
19/06/2018 12:48

STJ – Mero pedido de denunciação não gera suspensão automática de prazos processuais
19/06/2018 11:19

TRT-2ª – Ator é condenado a pagar custas e honorários de mais de R$ 20 mil a advogado de rede de televisão
19/06/2018 10:12

TJRS – Consumidor tem direito de desistir de financiamento
19/06/2018 08:53

TJSP – Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente
18/06/2018 17:20

TJDFT – Tempo de internação de recém-nascido na UTI não deve impactar na licença maternidade
18/06/2018 16:10

TRT-23ª – Vendedora que não avisou empresa de que estava grávida tem negado pedido de estabilidade
18/06/2018 14:31