NOTÍCIAS

STJ – Primeira Turma impõe multa acima do teto previsto pelo CPC em recurso protelatório
30/10/2018 10:58

FGV – IGP-M recua para 0,89% em outubro
30/10/2018 08:37

TJSP – Empresa que comercializava perfumes falsificados indenizará marca de luxo
30/10/2018 07:28

TST – Protetor auditivo com certificado vencido garante adicional de insalubridade a metalúrgico
29/10/2018 15:29

STJ – Consumidor equiparado: a proteção estendida do CDC
29/10/2018 13:37

TRT-1ª – Consórcio é incluído em grupo econômico na fase de execução
29/10/2018 12:35

TJDFT – Júri condena acusado por dirigir alcoolizado e atropelar vítima na calçada
29/10/2018 11:38

TRF-1ª – Prazos prescricionais previstos na lei penal somente se aplicam às infrações disciplinares capituladas também como crime
29/10/2018 10:23

TJSP – Empresa e motorista devem pagar à CET custos operacionais gerados por acidente
29/10/2018 08:51

STJ – Também no novo CPC, prazo recursal em dobro cessa quando resta apenas um dos litisconsortes
29/10/2018 07:40

TRF-3ª – Portaria suspende o expediente e os prazos na 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo
26/10/2018 15:54

TJMS – Paciente será indenizada por erro médico em cirurgia
26/10/2018 15:00

TRF-1ª – INSS é condenado a devolver valores descontados indevidamente de pensão por morte de segurado
26/10/2018 12:49

STJ – Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista
26/10/2018 11:42

TRT-2ª – Bancário obrigado a utilizar aparelhos corporativos durante as férias tem direito a indenização
26/10/2018 10:01