NOTÍCIAS

TJSP – Correição Extraordinária e Ordinária nas Comarcas de Atibaia e Guarulhos
19/10/2018 17:30

STJ – Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável
19/10/2018 16:14

TJSC – Passageira será indenizada em R$ 15 mil por extravio de bagagem em voo internacional
19/10/2018 14:34

TRF-1ª – CNPJ vinculado ao nome de trabalhadora não impede o recebimento do seguro-desemprego
19/10/2018 13:21

TST – Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral
19/10/2018 13:14

TJSP – Comunicado SPI nº 38/2018 dispõe sobre Protocolo Integrado
19/10/2018 11:37

STJ – Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do devedor
19/10/2018 09:57

TJSP – Correição Extraordinária na Comarca de Diadema
19/10/2018 08:33

TRF-1ª – Doença preexistente ao ingresso no RGPS impede a concessão de aposentadoria por invalidez
18/10/2018 15:14

TJDFT – Escola deve indenizar criança que sofreu maus-tratos em creche
18/10/2018 13:22

STJ – Encerramento de conta usada para comercialização de criptomoeda não configura prática abusiva
18/10/2018 12:26

TJMS – Loja indenizará consumidor por inscrição indevida no SCPC e Serasa
18/10/2018 11:10

TST – Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional
18/10/2018 09:45

STJ – Trava bancária de crédito oriundo de garantia fiduciária de empresa em recuperação não pode ser sobrestada
18/10/2018 08:18

TJSP – Correição Extraordinária na 6ª Vara Cível e na 2ª Vara Criminal da Comarca de São Caetano do Sul
17/10/2018 17:07