NOTÍCIAS

TJES – Donos de copiadora devem indenizar proprietária de cursinho por reprodução de apostila sem autorização
01/11/2018 12:33

TJAC – Justiça determina que plano de saúde pague multa à paciente por não ofertar atenção domiciliar
01/11/2018 11:11

TRF-1ª – Legítima a acumulação de proventos civis e militares quando a aposentadoria ocorreu antes da EC 20/98
01/11/2018 09:12

TJGO – Município não pode exigir que veículos locados sejam licenciados localmente para fins de transporte privado
01/11/2018 07:59

TJRS – Reconhecidos danos morais a mulheres expulsas por se beijarem em festa
31/10/2018 16:27

TST – Gestora pode representar microempresa em audiência mesmo não sendo empregada
31/10/2018 14:42

TJDFT – Passageiro autuado por prática de ato libidinoso em lotação responderá por importunação sexual
31/10/2018 12:57

TRF-1ª – Majorada indenização por danos morais a paciente que foi diagnosticado equivocadamente por duas vezes como portador de HIV
31/10/2018 11:26

STJ – Menção de acórdão à necessidade de trânsito não impede execução provisória da pena
31/10/2018 09:43

TJMG – Hospital deve indenizar casal por diagnóstico incorreto
31/10/2018 08:43

TJSP – Novo sistema permite controle e consulta de atos praticados por cartórios extrajudiciais
31/10/2018 07:33

STJ – Interesse do menor não justifica redução de ofício de honorários de advogados contratados por inventariante
30/10/2018 16:30

TRF-1ª – Confissão é um fato processual que gera ônus e bônus para o réu
30/10/2018 14:00

TJMS – Empresa de pagamento eletrônico é condenada por atrasar repasse das vendas
30/10/2018 13:24

TST – Empresa deve indenizar viúva de motorista morto por colega de trabalho
30/10/2018 12:40