NOTÍCIAS

TRT-15ª – Agravante não consegue reverter penhora de imóvel adquirido apenas por meio de contrato particular
13/11/2018 09:09

STJ – Terceira Turma mantém vedação à cobrança de prestações de leasing após furto ou roubo do bem garantido por seguro
13/11/2018 07:22

TJES – Companhia aérea deve indenizar passageiro após alteração em horário de voo
12/11/2018 16:47

TRT-3ª – Turma determina penhora sobre lote com piscina desmembrado do imóvel de moradia da família
12/11/2018 15:06

STJ – Pobreza não justifica afastar multa aplicada a pais que praticam atos graves contra filhos
12/11/2018 13:31

TRF-1ª – Impossível andamento de processo ajuizado contra pessoa já falecida por impossibilidade de substituição do polo passivo
12/11/2018 12:18

TST – Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário
12/11/2018 10:39

STJ – Corte Especial afasta contagem de prazo iniciada da intimação de advogada não habilitada que fez carga rápida dos autos
12/11/2018 09:24

TJSP – Hospitais são condenados a indenizar pais por morte de feto
12/11/2018 07:34

STJ – Assistência domiciliar não pode ser previamente excluída da cobertura dos planos de saúde
09/11/2018 15:34

TRT-15ª – Agravante não consegue reverter penhora de imóvel adquirido apenas por meio de contrato particular
09/11/2018 12:35

TJDFT – Motoristas com multas anistiadas devem requerer restituição do valor devido
09/11/2018 11:07

STJ – Terceira Turma afasta data gravada em alianças como marco inicial de união estável
09/11/2018 09:37

TRF-1ª – Comunicação entre preso e advogado em sala do presídio com divisórias não viola direitos do preso
09/11/2018 08:22

TST – Laboratório vai responder por acidente de trânsito sofrido por motoboy
09/11/2018 07:20