NOTÍCIAS

Quem altera curso de água da chuva tem de indenizar vizinhos por eventuais prejuízos
22/05/2019 10:21

Dissolução de sociedade limitada por acordo e sem partilha inviabiliza a sucessão passiva de seus ex-sócios
22/05/2019 10:19

Tribunal reverte falência e determina alteração em plano de recuperação judicial
22/05/2019 09:05

Site Adotar: novos conteúdos e novo layout
22/05/2019 08:57

Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário, confirma Terceira Turma
21/05/2019 14:23

Redirecionamento de execução fiscal contra pessoa jurídica não exige incidente de desconsideração
21/05/2019 14:20

PJe chegará à primeira instância da Justiça Eleitoral em todo o país
21/05/2019 14:16

DECISÃO: Concedida a pensão por morte a filho de segurada inválido maior de 21 anos
21/05/2019 14:14

Tribunal de Justiça do Espírito Santo lança ferramenta online que permite ao público consultar a lista de processos aptos para julgamento
21/05/2019 14:12

SJRJ: Suspensão de expediente e prorrogação de prazos em São Pedro da Aldeia no dia 17/5
21/05/2019 13:59

Mudanças legais e atualizações no CNA contribuem para aumento das adoções
21/05/2019 10:36

Programa prevê conciliação em 2º grau
21/05/2019 10:33

Membro da Cipa perde estabilidade com o fim de obra de instalação energética
21/05/2019 10:21

Tribunal impede transferência de imóvel pertencente a empresa em recuperação judicial
20/05/2019 11:58

Equívoco na classificação de documento no PJe não impede exame de recurso
20/05/2019 11:47