NOTÍCIAS

TJSC – Aposentadoria por invalidez não gera presunção absoluta da incapacidade para seguro
23/11/2018 10:06

STJ – Transportadora que não agiu para minimizar riscos deve indenizar empresa por roubo de carga
23/11/2018 09:00

TRT-4ª – Instalador deve ser ressarcido dos valores gastos com uso do telefone pessoal em serviço
23/11/2018 07:59

TJSP – Plano de saúde e hospital são condenados a indenizar mãe e filho
22/11/2018 15:12

STJ – Segredo de Justiça pode justificar a flexibilização do prazo para oposição de embargos de terceiro
22/11/2018 13:32

TRF-1ª – Ação de improbidade administrativa pode ser proposta em até cinco anos após o término do mandato eletivo
22/11/2018 11:37

TJDFT – Crítica a colega de trabalho na internet gera dever de indenizar
22/11/2018 10:19

STJ – Beneficiária com Parkinson tem direito a home care, ainda que não previsto contratualmente
22/11/2018 09:04

TST – Bancário receberá indenização por ofensas recorrentes da chefia
22/11/2018 07:26

TJSP – Visita Correcional nas Comarcas de Bananal, Cunha, Piquete, Roseira, São Bento do Sapucaí e São José dos Campos
21/11/2018 16:00

TJSC – Vedado em apólice, acidente por esporte radical em Bali fica sem cobertura do seguro
21/11/2018 14:48

TJRS – Supermercado condenado por informação incorreta sobre glúten em embalagem
21/11/2018 13:50

TRT-3ª – Turma determina suspensão de CNH de sócios executados
21/11/2018 12:45

STJ – Documentos para propositura de ação posterior podem ser requeridos em processo autônomo
21/11/2018 11:44

TRF-1ª – CEF é condenada a pagar indenização por danos morais por incêndio em imóvel financiado pelo FGHab
21/11/2018 09:57