NOTÍCIAS

TST – E-mails que provam que partes simularam ação são insuficientes para rescindir acordo
29/11/2018 10:22

FGV – IGP-M varia -0,49% em novembro
29/11/2018 08:47

STJ – Após STF suspender ações sobre expurgos, STJ determina remessa de processos às instâncias de origem
29/11/2018 08:07

CJF – Colegiado aprova enunciado da Questão de Ordem nº 40 da Turma Nacional de Uniformização
28/11/2018 15:35

TRF-1ª – É de 5 dias o prazo para a parte interessada proceder ao pagamento das custas à União
28/11/2018 14:31

STJ – Data de ajuizamento define qual das ações de inventário e partilha idênticas deve prosseguir
28/11/2018 13:08

TJSC – Quando se trata de medicina estética o resultado é obrigação profissional
28/11/2018 12:05

TRT-3ª – Trabalhadora não consegue sobreaviso por responder mensagens de WhatsApp após a jornada
28/11/2018 10:42

STJ – Habeas corpus não é instrumento adequado para discutir alteração na situação financeira do alimentante
28/11/2018 09:27

TST – Validade de lei afixada em prefeitura afasta competência da Justiça do Trabalho
28/11/2018 08:06

STJ – Cláusula que restrinja tratamentos médicos é abusiva, ainda que contrato seja anterior à Lei dos Planos de Saúde
27/11/2018 16:33

TRF-1ª – Inserção de dados falsos em sistema da Previdência Social configura crime formal
27/11/2018 15:08

TRT-23ª – Trabalhadora é condenada por processar empresa após furtar cartão alimentação de colega
27/11/2018 14:15

STJ – Terceira Turma afasta presunção de dano moral em atraso de voo internacional
27/11/2018 12:33

TJSC – Dados na memória do celular apreendido legalmente não estão ao abrigo do sigilo
27/11/2018 11:26