NOTÍCIAS

População tem canal direto de comunicação com o presidente do TJAL
04/06/2019 13:11

Suspensos o atendimento ao público e os prazos processuais na 16ª Vara Federal do RJ nos dias 11 e 12/6
03/06/2019 15:18

TRF2 prorroga prazos processuais relativos ao Diário Eletrônico (e-DJF2R) disponibilizado em 15/5
03/06/2019 15:18

Tribunal Pleno do TJES aprova resolução que institui o PJE no 2º grau
03/06/2019 15:16

TJDFT cria novas varas e Cartório Judicial Único no Fórum de Águas Claras
03/06/2019 15:14

Réu que mora nos EUA é notificado por WhatsApp sobre dívida de processo trabalhista
31/05/2019 13:01

Termo inicial dos juros de mora sobre parcelas vincendas é o vencimento da própria parcela
31/05/2019 12:51

Mantida decisão que não reconheceu dano moral em cobrança de cirurgia não custeada pelo plano de saúde
31/05/2019 12:48

STF começa a julgar liminares em ações que questionam dispositivos da Lei das Estatais
31/05/2019 12:39

TRF2: capacidade postulatória é pressuposto para desenvolvimento válido e regular do processo
31/05/2019 12:37

PJe ganha funcionalidades que favorecem consumidor
31/05/2019 08:29

Prescrição para pedir anulação de cláusula abusiva em seguro de vida é de um ano e não atinge fundo de direito
30/05/2019 12:14

STJ alinha posição com STF e define em repetitivo que, sem previsão legal, não há direito à desaposentação
30/05/2019 12:13

STF começa a julgar constitucionalidade de limitação para compensação de prejuízos fiscais de empresas
30/05/2019 12:10

DTI disponibiliza ferramenta que agiliza comunicação eletrônica de atos processuais
30/05/2019 12:06