NOTÍCIAS

TST – Montador de móveis comprova controle de jornada mesmo em trabalho externo
27/11/2018 10:26

TJDFT – Contrato entre banco e consumidor é declarado parcialmente nulo por falta de clareza
27/11/2018 09:02

STJ – Quarta Turma impede penhora de parte do salário de fiadores para quitar dívida de aluguel
27/11/2018 07:52

TST limita valor de multa normativa ao montante da obrigação principal
26/11/2018 16:51

TRF-1ª – Não se aplica o princípio da insignificância aos casos de fraude ao seguro-desemprego
26/11/2018 14:45

TJDFT – Xingar policial sem intuito de denegrir o servidor ou a Administração não caracteriza desacato
26/11/2018 13:10

TRT-23ª – Empresa de telefonia é condenada por assédio a trabalhador com excesso de peso
26/11/2018 12:06

STJ – Venda de bem apreendido pode gerar multa ao credor fiduciário em caso de extinção da ação sem julgamento de mérito
26/11/2018 11:36

TST – Empresa pagará multa por atraso de verbas rescisórias de relação reconhecida em juízo
26/11/2018 09:47

TJSP – Empresa de eventos é condenada a indenizar por falta de segurança durante show
26/11/2018 08:37

STJ – Mesmo com extinção da renovatória sem resolução do mérito, locatário pode ser condenado a pagar aluguéis do período
26/11/2018 07:33

TRF-1ª – Candidato com graduação superior à exigida no certame tem direito à posse no cargo a que concorreu
23/11/2018 16:19

TJSP – Restaurante e estacionamento indenizarão cliente que fraturou o pé após ser atropelada por manobrista
23/11/2018 15:08

STJ – Não cabe ação civil pública para questionar cláusula contratual de empréstimo consignado
23/11/2018 13:43

TST afasta prazo em dias úteis em recurso contra decisão anterior à Reforma Trabalhista
23/11/2018 11:24