NOTÍCIAS

Microempreendedor Individual
28/12/2018 11:59

Nova lei paulista pune planos de saúde que restringirem internações
28/12/2018 10:34

Lei que regulamenta o distrato imobiliário é publicada no DOU
28/12/2018 10:13

TJSP – Anulado ato que reprovou candidato em concurso da PM
28/12/2018 08:38

TJDFT – Exame de endoscopia realizado sem sedação gera dano moral a paciente
27/12/2018 08:51

STJ – Em atenção ao interesse do menor, é possível suprimir direito de visita do avô
27/12/2018 07:45

Agência Brasil – Prazo de saque do abono salarial 2016 termina nesta semana
27/12/2018 07:43

STF – Decisão permite empresa pública de transporte usar precatórios para pagar dívidas trabalhistas
26/12/2018 13:23

TJSP – Loja será indenizada por problemas nas vendas com cartão
26/12/2018 12:36

TJDFT – Animal de estimação morre pouco depois de ser adquirido e comprador deverá ser ressarcido
06/12/2018 13:03

TRT 2 – Sistema PJE ficará indisponível neste fim de semana (Dias 8 e 9)
06/12/2018 10:40

CNJ – CNJ assina acordo para aplicar formulário de risco em casos de violência doméstica
06/12/2018 09:40

STJ – Condenação genérica em ação coletiva deve prever reparação sem especificar danos sofridos pelas vítimas
06/12/2018 08:37

TST – Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro
06/12/2018 08:31

TJSP – Alesp aprova projeto de criação de Varas Regionais e de Circunscrição
06/12/2018 08:27