NOTÍCIAS

STJ – Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo
04/12/2018 10:50

TJSP – Insultos em rede social geram indenização
04/12/2018 10:43

STF – Liminar suspende decisão que aplicou tese de repercussão geral sobre nomeação de aprovados em concurso
04/12/2018 10:27

STJ – Justiça estadual é o foro competente para julgar suposto crime envolvendo bitcoin
03/12/2018 07:40

TJES – Proprietário de veículo que colidiu com cavalo em rodovia deve ser indenizado por Concessionária
30/11/2018 15:52

TST – Justiça do Trabalho é competente para determinar execução de créditos de sócios de massa falida
30/11/2018 13:46

STJ – Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão
30/11/2018 12:20

TJMG – Cidadão vai indenizar por litigância de má-fé
30/11/2018 11:23

TST define natureza salarial e limites do bônus de contratação
30/11/2018 09:55

STJ – Sexta Turma anula prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular
30/11/2018 08:53

TRF-1ª – Esposa de beneficiário desaparecido tem direito de receber pensão por morte presumida
30/11/2018 07:55

TRT-23ª – Tribunal aumenta valor que supermercado deve pagar a trabalhadora vítima de injúria racial
29/11/2018 16:25

STJ – Inversão da ordem de oitiva de testemunhas inquiridas por precatória não gera nulidade
29/11/2018 14:15

TJSC mantém condenação de homem que falsificou atestado médico para não trabalhar
29/11/2018 12:38

TJSP – Justiça condena homem que manteve companheira em cárcere privado
29/11/2018 11:55