NOTÍCIAS

TJSP – Comunicado Conjunto nº 171/2018: ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas
21/11/2018 08:55

TST – Transportadora é condenada por assédio sexual praticado por encarregado
21/11/2018 08:45

STJ – Primeira Seção fixa teses sobre prazo prescricional para cobrança judicial do IPTU
21/11/2018 07:43

TRF-1ª – Mantida aposentadoria por idade a trabalhador que comprovou 126 meses de atividade exclusivamente rural
19/11/2018 16:46

TJSP – Correição nas Comarcas de Jacareí, Mauá e Pindamonhangaba no dia 21/11
19/11/2018 15:45

TST – Gerente comete assédio moral ao dizer que colega estava fazendo “corpo mole”
19/11/2018 14:40

TJSC – Exame cadavérico de homem realizado em clínica veterinária causa reação em familiares
19/11/2018 13:27

STJ – Empresa não terá de recolher IPI sobre mercadoria roubada
19/11/2018 12:18

TJDFT – Empresa de telefonia deverá devolver valores cobrados em contrato fraudado
19/11/2018 10:50

TST – Empregado receberá por tempo gasto com café da manhã na empresa
19/11/2018 09:48

TJSP – Vara Distrital de Parelheiros: suspensos os prazos e o atendimento no período de 21 a 30/11
19/11/2018 08:23

STJ – Nada impede denunciação da lide a quem já integra polo passivo da demanda
19/11/2018 07:28

TRF-1ª – Concedida pensão por morte a homem que comprovou dependência econômica da falecida esposa
16/11/2018 15:55

TJDFT – Empresa de informática é condenada a restituir valor de produto que apresentou defeito
16/11/2018 14:28

STJ – Indenizar dano causado por liminar é consequência natural da improcedência do pedido
16/11/2018 12:55