NOTÍCIAS

Suspensão do expediente externo na 6ª Vara Criminal de Aracaju de 30/5 a 06/06
28/05/2019 12:30

Suspenso atendimento em varas cíveis e de fazenda pública estadual de Goiânia
28/05/2019 12:29

Negligência na estimulação precoce de criança com deficiência impõe aplicação de multa prevista no ECA
27/05/2019 11:52

Justiça Eleitoral cancela mais de 2,4 milhões de títulos de eleitor em todo o país
27/05/2019 11:50

Resolução institui a Sessão Virtual de julgamento no âmbito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região para processos distribuído no PJe
27/05/2019 11:46

Ex-marido é condenado a quitar dívida de presentes de casamento
27/05/2019 11:42

TJBA realiza mutirão de conciliação com processos de ressarcimento de perdas por Planos Econômicos
27/05/2019 11:31

Não haverá expediente na comarca de Mossâmedes nesta segunda-feira (27)
27/05/2019 11:25

Corregedoria disciplina expansão do Selo Digital nos cartórios do RN
27/05/2019 11:22

Justiça reconhece relação de filiação socioafetiva entre sobrinho e tia que conviveram durante 50 anos
24/05/2019 15:26

TJPR informa sobre tentativas de extorsão de consumidores de energia, com a utilização de informações inverídicas sobre supostas ações judiciais em trâmite
24/05/2019 15:20

Aluguéis não são devidos a partir do incêndio que destrói imóvel
24/05/2019 15:07

Segunda Seção fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel
24/05/2019 15:05

Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis entre os dias 24 e 26; confira os horários e o que será afetado
24/05/2019 11:53

Colhedora de laranjas será indenizada por falta de banheiro no local de trabalho
24/05/2019 11:51