NOTÍCIAS

A certidão negativa da Justiça Militar da União é um direito e pode ser emitida por meio do portal do STM
07/01/2019 10:04

CNJ Serviço: quando uma pessoa pode ser interditada
07/01/2019 09:57

Presidente sanciona lei que permite ausência de alunos em provas ou aulas por motivos religiosos
04/01/2019 15:10

Serviço – TJSP divulga orientações sobre precatórios
04/01/2019 09:43

Portal de Auxiliares da Justiça: cadastro de peritos, tradutores e outros profissionais
04/01/2019 09:39

CNJ Serviço: o que é e como pedir assistência judicial gratuita
04/01/2019 09:34

Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019
02/01/2019 08:17

Microempreendedor Individual
28/12/2018 11:59

Nova lei paulista pune planos de saúde que restringirem internações
28/12/2018 10:34

Lei que regulamenta o distrato imobiliário é publicada no DOU
28/12/2018 10:13

TJSP – Anulado ato que reprovou candidato em concurso da PM
28/12/2018 08:38

TJDFT – Exame de endoscopia realizado sem sedação gera dano moral a paciente
27/12/2018 08:51

STJ – Em atenção ao interesse do menor, é possível suprimir direito de visita do avô
27/12/2018 07:45

Agência Brasil – Prazo de saque do abono salarial 2016 termina nesta semana
27/12/2018 07:43

STF – Decisão permite empresa pública de transporte usar precatórios para pagar dívidas trabalhistas
26/12/2018 13:23