NOTÍCIAS

TJSP – Comarca de Guarulhos: suspensão do atendimento e prazos no 5º Ofício Criminal e 6º Ofício Cível
27/09/2018 17:27

TRF-1ª – Incidência da atenuante da confissão espontânea não pode implicar em redução da pena abaixo do mínimo legal
27/09/2018 16:13

TJMS – Banco é condenado a indenizar cliente que não recebeu novo cartão da conta
27/09/2018 14:32

STJ – Sexta Turma rejeita fundamento de registro inaudível de provas e afasta nulidade de sessão do júri
27/09/2018 13:14

TRT-3ª – Com base na “Lei das Domésticas”, Turma nega vínculo de emprego pretendido por diarista
27/09/2018 12:06

FGV – IGP-M acelera e registra alta de 1,52% em setembro
27/09/2018 10:43

STJ – Quando devedor tem posse direta sobre imóvel, credor fiduciário não responde por despesas condominiais
27/09/2018 10:26

TST – Admissão de motorista por meio de cooperativa é considerada fraudulenta
27/09/2018 09:18

TJSP – Suspensão do atendimento e dos prazos no 17º Ofício Cível Fórum João Mendes Júnior
26/09/2018 16:20

STJ – Falta de edital com relação de credores na imprensa oficial pode gerar nulidade
26/09/2018 14:32

TRF-1ª – Réu que omitiu rendimentos ao fisco para reduzir carga tributária é condenado a mais de dois anos de reclusão
26/09/2018 12:59

TRT-3ª – Neta que pediu vínculo de emprego com a avó é condenada por má-fé
26/09/2018 11:55

STJ – Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
26/09/2018 10:54

Agência Brasil – Caixa disponibiliza consignado com garantia do FGTS a partir de hoje
26/09/2018 09:46

TST – Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil
26/09/2018 08:44