NOTÍCIAS

TST – Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil
26/09/2018 08:44

STJ – Cessão do direito litigioso antes da citação não afasta legitimidade ativa
25/09/2018 17:36

TJMG – Professora deve ser indenizada por danos morais e materiais
25/09/2018 16:34

TRT-3ª – Exagero em revista pessoal gera dano moral
25/09/2018 14:31

STJ – Advogados devem figurar no polo passivo de ação rescisória baseada em ofensa à coisa julgada
25/09/2018 13:34

TJSC – Construtora tem que indenizar morador por defeito na churrasqueira do apartamento
25/09/2018 12:17

TST – Auxiliar que teve estabilidade da gestante limitada amplia indenização
25/09/2018 11:14

Planalto – Leis que ampliam proteção a mulheres, crianças e adolescentes são sancionadas
25/09/2018 10:19

STJ – Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%, decide Terceira Turma
25/09/2018 08:39

STF – Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico, reafirma STF
24/09/2018 17:18

TJSP – Correição Ordinária no 9º Tabelião de Notas da Capital
24/09/2018 16:15

Agência Brasil – Prazo para requerer segunda via de título termina nesta quinta-feira
24/09/2018 15:15

TST – Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade
24/09/2018 14:13

TJMG – Construtora indeniza casal por atraso em entrega de imóvel
24/09/2018 12:54

STJ – Parte deve ser intimada para preparo do recurso quando houver indeferimento da assistência judiciária gratuita
24/09/2018 12:15