NOTÍCIAS

STJ – Direito sem fronteiras: a homologação de decisões estrangeiras e a competência do STJ
10/09/2018 08:41

TJSP – Banco terá que ressarcir empresa vítima de golpe
06/09/2018 16:20

TRF-4ª – Motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro tem autuação mantida
06/09/2018 14:42

TJMG – Mãe consegue prorrogar prazo para inclusão de gêmeos recém-nascidos em plano de saúde
06/09/2018 13:02

STJ – Empresa estrangeira com representante no Brasil não precisa pagar caução para agir em juízo
06/09/2018 11:10

TRF-1ª – União deve fornecer equipamento para tratamento de saúde de homem com epilepsia generalizada sintomática
06/09/2018 09:38

TST – Banco não terá de pagar a operador de caixa intervalo garantido a digitador
06/09/2018 08:39

STJ – Dano moral coletivo exige lesão intolerável de valores fundamentais da sociedade
05/09/2018 17:09

TJDFT – Agressor é condenado a pagar danos morais a vítima de violência doméstica
05/09/2018 14:15

TRF-1ª – É competência da Justiça Federal o julgamento de ação previdenciária ainda que decorrente de acidente de trabalho
05/09/2018 13:00

TST – Testemunha indeferida deverá ser ouvida em ação sobre equiparação salarial
05/09/2018 11:34

STJ – Depósito judicial tem nova sistemática no STJ
05/09/2018 09:57

TJSP – Comunicado Conjunto nº 1731/2018: ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas
05/09/2018 09:06

TJMG – Plano de saúde terá que custear prótese de silicone
05/09/2018 08:13

STJ – Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turma
04/09/2018 14:07