NOTÍCIAS

TJSP – Aluno agredido por mãe de colega será indenizado
29/08/2018 08:42

TST – Frentista que acumulava função de caixa receberá adicional
28/08/2018 16:08

STJ – Não recolhimento de ICMS pode caracterizar crime
28/08/2018 14:30

TJMS – Construtor deve receber multa contratual por inadimplência de contratante
28/08/2018 13:50

TRF-1ª – Negado benefício de pensão por morte por falta de comprovação de união estável
28/08/2018 11:52

TST – Aviso-prévio não cumprido será descontado na rescisão contratual
28/08/2018 10:43

STJ – Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia
28/08/2018 08:46

Agência Brasil – Documentos de veículos também terão versão eletrônica
27/08/2018 17:28

TJSP – Correição Ordinária no 2º Tabelião de Notas da Capital
27/08/2018 16:30

TRT-23ª – Trabalhador que ofereceu dinheiro a testemunha para depor é condenado por litigância de má-fé
27/08/2018 15:35

CJF – Mera exposição a agentes reconhecidos como cancerígenos na LINACH gera contagem de tempo especial
27/08/2018 14:30

TJSC – Consumidor que injuriou racialmente atendente de farmácia pagará indenização
27/08/2018 13:30

TRF-1ª – Laudos produzidos unilateralmente pela parte posteriormente à arrematação não desconstituem ato judicial já praticado
27/08/2018 12:13

TST – Baixo valor da causa não impede recurso em matéria constitucional
27/08/2018 11:00

STJ – Falta de vaga em presídio adequado não autoriza concessão automática de prisão domiciliar
27/08/2018 10:56