NOTÍCIAS

STJ – Exercício da função de flanelinha sem registro não configura contravenção penal
19/07/2018 08:31

TJES – Editora deve indenizar cliente que continuou a ser cobrado mesmo após cancelar assinatura de revista
18/07/2018 17:26

TJSP – Visita Correcional e Correição nas comarcas de: Lucélia, Adamantina e Bastos
18/07/2018 16:24

TRT-3ª – Prova emprestada exige concordância da parte contrária
18/07/2018 16:00

TRF-1ª – Bens de um cônjuge não respondem por obrigação decorrente de ato ilícito praticado pelo outro
18/07/2018 13:23

TJDFT – Turma condena empresa aérea por atraso em voo causado por overbooking
18/07/2018 12:21

CNJ – Acessibilidade: Justiça do Rio tem 1ª sessão de mediação com Libras
18/07/2018 10:52

TJSP – Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência
18/07/2018 09:44

TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
18/07/2018 08:44

TJSP – Correição e Visita Correcional nas Comarcas de Presidente Venceslau, Pacaembu, Junqueirópolis e Presidente Prudente
17/07/2018 17:52

TRF-1ª – Caixa deve indenizar trabalhador por saque de seguro-desemprego após um ano da demissão
17/07/2018 13:20

TJSC – Adolescente que varou madrugada à espera de embarque em aeroporto será indenizada
17/07/2018 12:15

TRT-3ª – Juiz identifica fraude em contrato de franquia e reconhece vínculo empregatício com seguradora
17/07/2018 11:15

STJ – Ministra determina soltura de réu preso com base em enunciado contrário à jurisprudência
17/07/2018 10:06

TJSP – Estado deve ressarcir despesas processuais pagas por réu absolvido em ação civil pública
17/07/2018 08:34