NOTÍCIAS

TJSP – Comunicado Conjunto nº 1683/2018 dispõe sobre o Portal de Custas
27/08/2018 08:32

TRF-1ª – Réu e defesa devem ser intimados de sentença penal condenatória
24/08/2018 17:40

TJES – Homem é condenado a se retratar em rede social após acusar empresário de ser mau pagador
24/08/2018 16:10

STJ – Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial
24/08/2018 14:34

TJSC – Uso de expressão popular em nomes de empresas descaracteriza concorrência desleal
24/08/2018 13:39

TRT-2ª – Exigência de teste de HIV para trabalho em navio caracteriza dano moral
24/08/2018 12:45

STJ – Provimento da corregedoria não pode estabelecer prazo para requerimento de restauração de autos
24/08/2018 11:34

TJSP reconhece abusividade de cláusula contratual e determina recálculo de dívida
24/08/2018 10:19

TRT-3ª – Turma reverte justa causa e concede rescisão indireta a motorista que teve função alterada após alta médica
24/08/2018 08:56

TJSP – Correição e Visita Correcional nas comarcas de Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora e Vargem Grande Paulista
23/08/2018 16:25

STJ – Prisão por dívida alimentar exige demonstração da urgência na prestação dos alimentos
23/08/2018 15:19

TJSC mantém pensão de 3 salários mínimos em favor de mulher que cuida de filho autista
23/08/2018 13:02

TST – Exigência de depósito prévio para custeio de perícia é ilegal
23/08/2018 11:50

STJ – No CPC de 1973, não é possível reconvenção apresentada em embargos de terceiro após contestação
23/08/2018 08:30

TRF-4ª nega ressarcimento ao INSS por pensão por morte de segurado
22/08/2018 17:39