NOTÍCIAS

TSE – Eleições 2018: prazo para requerer voto em trânsito começa nesta terça-feira (17)
16/07/2018 17:00

TJMG – Menor com deficiência deve ter atendimento especializado na escola
16/07/2018 15:46

TST – Turma afasta pena aplicada a trabalhador que desistiu de ação por duas vezes
16/07/2018 13:59

TJDFT – Justiça reconhece uniões estáveis simultâneas
16/07/2018 13:51

TRF-1ª – Aposentado acometido por cardiopatia grave não precisa de laudo médico oficial para isenção de imposto de renda
16/07/2018 12:30

STJ – Terceira Turma rejeita pedido para suspender ação até trânsito em julgado de recuperação judicial
16/07/2018 11:28

TRT-3ª – Empregado de empresa de automação será indenizado por uso de computador pessoal no serviço
16/07/2018 10:04

TJSP – Imobiliária e corretor devem indenizar clientes por propaganda enganosa
16/07/2018 08:41

STJ – Município tem legitimidade para mover ação civil pública em defesa de servidores contra banco
13/07/2018 17:05

TRF-1ª – Inaplicável o princípio da insignificância para absolver réu que fraudou o seguro-desemprego
13/07/2018 16:04

TRT-18ª – Bombeiro civil deve receber adicional de periculosidade, decide 3ª Turma
13/07/2018 14:40

TJES – Mulher deve ser indenizada após ter procedimento negado por empresa de assistência médica
13/07/2018 13:34

STJ – Identificação posterior de numeração pela perícia não afasta crime de porte de arma de uso restrito
13/07/2018 11:44

TST – Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva
13/07/2018 10:16

TJSP – Varas de execuções de Taubaté terão expediente suspenso para mudança de endereço
13/07/2018 08:29