NOTÍCIAS

TJSP – Correição e Visita Correcional nas Comarcas de Sorocaba, Angatuba, Itatinga e Porangaba
22/08/2018 16:34

TRT-23ª – Consultor de vendas consegue na Justiça o direito de receber o mesmo salário que colega de trabalho
22/08/2018 14:30

TJDFT – Turma mantém proibição de animais prevista em convenção de condomínio
22/08/2018 13:45

STJ – Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel
22/08/2018 12:48

TRT-3ª determina aplicação da legislação brasileira a contrato de trabalho cumprido no exterior
22/08/2018 11:51

SF/PMSP – Mudança do Protocolo Geral da Secretaria Municipal da Fazenda
22/08/2018 10:57

STJ – Admitido incidente de uniformização sobre conversão de atividade especial em comum para fins de aposentadoria
22/08/2018 10:05

TST – Ação de bancária será julgada na Vara do Trabalho de seu domicílio
22/08/2018 08:32

TRF-1ª – Pensão por morte é benefício previdenciário regido pela lei vigente à época do óbito do segurado instituidor
21/08/2018 17:30

TJES – Empresa de informática condenada a restaurar fotos apagadas de plataforma online
21/08/2018 16:34

STJ – Rescisão de contrato de venda não impede cobrança de aluguel pelo tempo em que imóvel foi ocupado
21/08/2018 15:40

TRT-2ª – Negado pagamento de horas extras a executivo que pertencia à alta hierarquia de uma multinacional
21/08/2018 14:45

TJMG – Ciclista deve ser indenizada por ataque de cachorro
21/08/2018 13:43

TRF-1ª – Restabelecido benefício assistencial à portadora de deficiência considerada incapaz para o trabalho
21/08/2018 12:28

STJ – Honorários advocatícios podem ser penhorados em valores excedentes a 50 salários mínimos
21/08/2018 11:11