NOTÍCIAS

TJES – Mulher move ação cível após agressão de namorado e será indenizada em R$ 20 mil
15/08/2018 16:49

TJSC – Falta de vaga no regime semiaberto não dá direito a detento de cumprir pena em casa
15/08/2018 15:00

TST – Servidor aposentado por invalidez não precisa demonstrar recidiva de câncer para pedir isenção do IR
15/08/2018 13:59

TRF-1ª – Garantido direito de matrícula a estudante que perdeu prazo estipulado por motivos de doença
15/08/2018 12:59

Planalto – Sancionada lei que regulamenta uso de dados pessoais
15/08/2018 11:33

STJ – Terceira Turma aplica regra de planos de saúde individuais a plano contratado por microempresa familiar
15/08/2018 11:17

TJMG – Estado deve indenizar presidiário por agressão
15/08/2018 09:21

TST – Caixa de supermercado não receberá adicional de insalubridade por manuseio de produtos de limpeza
14/08/2018 17:15

TJSP – Correição Virtual Ordinária nas comarcas da Capital e Ribeirão Preto
14/08/2018 16:10

TJES – Mulher deve receber indenização por danos morais após ser impedida de entrar em ônibus
14/08/2018 13:53

TJMG – Banco deve indenizar aposentado
14/08/2018 12:23

TRT-3ª – Turma absolve trabalhador de pagar honorários sucumbenciais em ação iniciada antes da Reforma Trabalhista
14/08/2018 11:01

TRF-1ª – Prova verbal é admitida desde que acompanhada de comprovação mínima
14/08/2018 10:01

STJ – Protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral indenizável
14/08/2018 08:32

TRT-2ª – Reclamante que falta à audiência sem justificativa deve pagar custas processuais mesmo em caso de justiça gratuita
13/08/2018 17:40