NOTÍCIAS

TJSP – Comarca de Guarulhos: Correição Virtual Ordinária na Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível
02/07/2018 17:13

TJSC – Resistência à prisão configura desacato à autoridade e exige ação firme da polícia
02/07/2018 14:30

TJSP – Comunicado dispõe sobre a consulta de dados de Precatórios no Portal de Serviços e-SAJ
02/07/2018 13:24

TST – Terço de férias integra cálculo de pensão para herdeiros de cozinheiro vítima de incêndio em barco
02/07/2018 10:39

STJ – Novo CPC não afasta honorários no cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda
02/07/2018 09:58

TJSP – Liminar suspende troca de guarda de animal de estimação até julgamento de apelação
02/07/2018 08:22

TJES – Viúvo consegue na justiça o direito de acesso ao prontuário de esposa falecida
29/06/2018 17:01

STJ – Parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria
29/06/2018 14:23

TJSC – Professora será indenizada por banco que cobrava empréstimo consignado em duplicidade
29/06/2018 13:25

TST – Terço de férias integra cálculo de pensão para herdeiros de cozinheiro vítima de incêndio em barco
29/06/2018 11:07

STJ – Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho
29/06/2018 09:06

TJMS – Segurada deve receber indenização total por invalidez permanente
28/06/2018 17:46

TRT-3ª – Beneficiário da justiça gratuita só paga honorários advocatícios se crédito devido no processo alterar sua condição de miserabilidade
28/06/2018 16:06

TJSC – Motorista surpreendida com acionamento inesperado de airbag receberá indenização
28/06/2018 14:29

FGV – IGP-M variou 1,87% em junho
28/06/2018 13:00