NOTÍCIAS

STJ – Em plano de saúde coletivo, operadora também responde por erro em corte de inadimplentes
28/06/2018 10:23

TRT-2ª – TST mantém decisão do TRT-2 quanto à inaplicabilidade da reforma trabalhista em caso de banco de horas por acordo individual
28/06/2018 08:44

Agência Brasil – Publicada decisão que autoriza reajuste de até 10% para plano de saúde
27/06/2018 12:30

TJSP – Correição e Visita Correcional nas comarcas de: Tietê, Itirapina e Pinhalzinho
27/06/2018 11:40

STJ – Confirmada indenização para filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva
27/06/2018 10:07

TST – Turma afasta incidência de IR sobre indenização por danos materiais
27/06/2018 10:00

TJSP – Construtora e seguradora condenadas a indenizar família afastada de seu apartamento após queda de muro
27/06/2018 08:32

STJ – Ação rescisória é cabível para desconstituir sentença que homologa renúncia do direito discutido no processo
26/06/2018 17:19

Agência Brasil – CNJ proíbe cartórios de registrar união estável poliafetiva
26/06/2018 16:14

TJDFT – Propaganda enganosa sobre empreendimento imobiliário gera dano moral ao comprador
26/06/2018 15:15

TST – Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido
26/06/2018 14:11

CJF – Morte por homicídio caracteriza acidente de qualquer natureza para fins previdenciários
26/06/2018 11:49

STJ – Para Terceira Turma, negativa de questão de fato após voto do relator não fere direito do advogado
26/06/2018 10:11

TRF-1ª – Apelante obtém direito de comprovar desaparecimento do marido em ação previdenciária
26/06/2018 08:59

TJSP – Menina que sofria bullying em escola pública será indenizada pelo Estado
26/06/2018 08:32