NOTÍCIAS

TJSP – Correição Ordinária na Comarca da Capital
13/08/2018 16:38

Agência Brasil – PIS/Pasep: resgate começa amanhã para trabalhadores de todas as idades
13/08/2018 14:55

STJ – Não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica contra mulher
13/08/2018 13:58

TJSC – Excepcionalidade justifica sentença que concedeu adoção de crianças em favor da avó
13/08/2018 11:43

TRF-4ª – Caixa deve indenizar imobiliária por retirar indevidamente valores de conta corrente
13/08/2018 10:36

TST – Gestante dispensada no fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória
13/08/2018 09:41

STJ – Terceira Turma considera válida cláusula que limita débito automático de cartão de aposentados a valor mínimo
13/08/2018 08:33

TJRS – Formando que demorou a receber o diploma será indenizado
10/08/2018 17:15

TRT-3ª – Juiz não homologa acordo extrajudicial por entender inconstitucional o art. 652, “f”, da CLT
10/08/2018 16:05

TRF-1ª – Aplicada multa por litigância de má-fé ao autor por deslealdade processual
10/08/2018 15:00

STJ – Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus
10/08/2018 13:38

TJMG – Seguradora deve indenizar cliente que sofreu aborto em acidente de carro
10/08/2018 10:53

TST – Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório
10/08/2018 09:52

STJ – Separação judicial já é suficiente para afastar cobertura securitária pela morte de cônjuge
10/08/2018 08:52

Agência Brasil – TSE mantém horários locais para votação nas eleições deste ano
09/08/2018 17:35