NOTÍCIAS

TJSP – Ex-alunos de Medicina indenizarão estudante por trote agressivo
21/08/2018 08:53

TRF-1ª – É permitida a aplicação da teoria do fato consumado em situações consolidadas no tempo
20/08/2018 17:51

TJSP – Correição Ordinária na Comarca de Piedade
20/08/2018 16:20

TJSC – Município indenizará criança que quebrou o braço em brincadeira no jardim de infância
20/08/2018 15:15

TRT-3ª – Turma entende como não discriminatória dispensa de empregada que sofreu infarto em serviço
20/08/2018 14:11

TRF-3ª – Sétima turma do TRF3 impede INSS de cobrar devolução de valor pago por decisão judicial em benefícios assistenciais
20/08/2018 12:42

STJ – Dissolução parcial de sociedade decorrente de morte de sócio não afasta competência do juízo arbitral
20/08/2018 11:25

TJRS – Motorista que teve férias interrompidas por cair em buraco será indenizado
20/08/2018 09:38

TST julga incabível recurso em incidente de demanda repetitiva que não teve o mérito examinado
20/08/2018 08:40

STJ – Segunda Turma permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia intratável
17/08/2018 17:29

TJSP – Correição Ordinária na Comarca de Guarujá
17/08/2018 16:44

TJMS – Paciente ganha direito a reembolso de despesas médico-hospitalares
17/08/2018 15:45

TRF-1ª – Servidora garante direito à jornada reduzida para cuidar de filho com Síndrome de Down
17/08/2018 14:40

TRT-3ª – Desligamento trabalhista mal conduzido pode garantir indenização por danos morais ao empregado
17/08/2018 13:20

TJSC – Clínica geriátrica é condenada ao permitir morte de idoso por afogamento em piscina
17/08/2018 11:50