NOTÍCIAS

TRF-4ª – DNIT deve indenizar homem por acidente em rodovia
10/07/2018 14:50

STJ – Exigência de perícia para concessão de liberdade condicional requer fundamentação concreta
10/07/2018 13:14

TJSC – Estado é responsável por aluno que corta a mão em janela quebrada de escola público
10/07/2018 11:43

TST – Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta
10/07/2018 09:27

STJ – Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde
10/07/2018 08:26

TRT-3ª – Juíza mantém penhora de conta bancária de filha do executado
06/07/2018 12:42

Agência Brasil – Publicada MP de programa que concede R$ 1,5 bi a montadoras
06/07/2018 12:13

STJ – Alteração de marco para concessão de benefícios da execução penal, por unificação das penas, não tem respaldo legal
06/07/2018 12:02

TST – Erro no cálculo de custas não inviabiliza recurso de empresa
06/07/2018 09:36

TJSP – Plano de saúde devolverá valor cobrado a mais de cliente
06/07/2018 08:16

STJ – Terceira Turma não admite novas provas sobre fato antigo apresentadas em momento processual inoportuno
05/07/2018 17:40

TRT-2ª considera nula adesão a plano de demissão voluntária de trabalhador já dispensado
05/07/2018 15:06

TJSC reduz indenização por irritação ocular causada por produto vendido equivocadamente
05/07/2018 13:01

TST – Honda obtém redução de indenização a metalúrgico transferido de setor por atuar como cipeiro
05/07/2018 12:31

STJ – Recurso em conjunto e preparo único inviabilizam pretensão de prazo em dobro
05/07/2018 10:47