NOTÍCIAS

STJ – Vigência de seguro habitacional está vinculada ao período de financiamento
17/08/2018 10:57

TRF-4ª – Construtora deverá ressarcir o INSS por beneficio pago a família de funcionário morto em acidente de trabalho
17/08/2018 09:32

TJSP – Visita Correcional Extraordinária no 3º Ofício Judicial da Comarca de Ribeirão Pires
17/08/2018 08:45

TJSP – Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização
17/08/2018 08:25

TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência
17/08/2018 08:18

STJ – Dano moral por acidente automobilístico sem vítima depende de comprovação
16/08/2018 17:26

TRF-1ª – Relação extraconjugal mantida com segurada falecida não garante ao autor concessão de pensão por morte
16/08/2018 16:40

TRT-3ª – Empresa que mantinha sistema de vendas casadas terá que indenizar trabalhador
16/08/2018 15:48

TJSP – Plano de saúde deverá ressarcir transexual por cirurgia de mastectomia
16/08/2018 14:45

STJ – Proporcionalidade não pode ser invocada para reconhecer forma tentada de estupro de vulnerável
16/08/2018 13:41

TST – Impugnação apresentada por empresa em prazo concedido por equívoco é considerada válida
16/08/2018 12:10

STF reafirma direito de transgêneros de alterar registro civil sem mudança de sexo
16/08/2018 11:10

Agência Brasil – Orientações sobre idade mínima na educação infantil saem até setembro
16/08/2018 10:01

STJ – Horas extras reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam benefício complementar já concedido
16/08/2018 09:06

TJDFT – Xingamentos em local de trabalho geram obrigação de indenizar
15/08/2018 17:30