NOTÍCIAS

STJ – Trava bancária de crédito oriundo de garantia fiduciária de empresa em recuperação não pode ser sobrestada
18/10/2018 08:18

TJSP – Correição Extraordinária na 6ª Vara Cível e na 2ª Vara Criminal da Comarca de São Caetano do Sul
17/10/2018 17:07

TRT-2ª – Não cabe indenização por dano moral pelo uso de sanitários abertos ao público
17/10/2018 16:05

STJ – Determinação de nova perícia com base em parâmetros de perícia tornada sem efeito ofende coisa julgada
17/10/2018 13:36

TJMS determina que igreja devolva valor de automóvel doado por fiel
17/10/2018 12:08

TST – Dispensa de empregado antes de cirurgia bariátrica não foi discriminatória
17/10/2018 11:03

TJSP – Comunicado SPI nº 37 dispõe sobre Certidão de Distribuição Cível em Geral – Até 10 anos
17/10/2018 09:59

STJ – Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando consumidor procura via judicial
17/10/2018 08:33

TJSP – Correição Extraordinária na 3ª Vara Criminal e na 9ª Vara Cível da Comarca de Santo André
16/10/2018 17:17

TRT-3ª – Atraso sistemático de salários gera direito a indenização por danos morais
16/10/2018 16:12

TJMS – Plano de saúde pagará indenização por não fornecer medicamento a conveniada
16/10/2018 14:12

TRF-3ª – Edital de ciência de eliminação de autos judiciais findos nº 63/2018
16/10/2018 13:11

TRF-1ª – Momento para se aferir o cumprimento dos requisitos para recebimento do auxílio-reclusão é o da prisão
16/10/2018 12:02

TST – Mantida justa causa de bancário que enviou dados de clientes para e-mail privado
16/10/2018 10:49

Agência Brasil – Governo decide manter começo do horário de verão em 4 de novembro
16/10/2018 09:52