NOTÍCIAS

TJSP – Menina que sofria bullying em escola pública será indenizada pelo Estado
26/06/2018 08:32

TST – Condomínio que pagou acordo em cheque no último dia consegue exclusão de multa por inadimplência
25/06/2018 17:34

STJ – Até quando vai a obrigação de alimentar?
25/06/2018 16:06

TJSC – Despachante indenizará mulher por emplacar seu carro com placa de veículo roubado
25/06/2018 15:00

TRT-3ª – Turma concede justiça gratuita a empresa em recuperação judicial
25/06/2018 13:50

STJ – Adjudicação pelo cônjuge só é possível no caso de bens divisíveis
25/06/2018 11:54

TRF-1ª – Tribunal admite a fixação do valor da causa por estimativa
25/06/2018 09:54

TST – Dispensado depósito recursal em condenação que trata apenas de honorários advocatícios
25/06/2018 08:42

STJ – Juizado especial tem competência para ação de cobrança de taxas de manutenção proposta por associação
22/06/2018 17:16

TJSP – Correição Ordinária na Comarca de Praia Grande no dia 25
22/06/2018 16:18

TRT-3ª – Parte deve ser intimada para emendar a inicial quando deixar de indicar os valores dos pedidos
22/06/2018 16:14

TJSP – Comunicado nº 1.212/2018: orientações para o registro dos precatórios eletrônicos
22/06/2018 15:34

STJ – Dívida do condomínio com terceiro pode acarretar penhora de bem de família
22/06/2018 14:24

TJSP – Plano de saúde deve custear cirurgia de redução de mamas
22/06/2018 13:30

TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista
21/06/2018 17:54