NOTÍCIAS

TRF-3ª confirma indenização de R$ 60 mil a transexual que teve ficha de alistamento militar divulgada na internet
03/08/2018 16:43

TST – Atraso no pagamento de um mês de salário e da verba rescisória não caracteriza dano moral a jardineiro
03/08/2018 14:32

TJSC – Às vésperas do Dia dos Pais, juiz autoriza detento a acompanhar o parto do filho
03/08/2018 13:46

TRF-1ª – Depósito em Juízo não é suficiente para encerrar execução fiscal
03/08/2018 12:47

TJES – Fotógrafo mundialmente conhecido deve ser indenizado por obras reproduzidas sem autorização
03/08/2018 11:28

TST – Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa
03/08/2018 10:14

STJ – CDC é aplicável para desconsideração da personalidade jurídica de cooperativa habitacional
03/08/2018 08:35

TJES – Empresa deve ser indenizada após acidente de trânsito envolvendo animais em rodovia
02/08/2018 17:05

TRT-3ª – Produção antecipada de provas é cabível para viabilizar liquidação de pedidos da ação trabalhista principal
02/08/2018 15:06

TJSC – Mantida pena a motorista que, após abastecer, enganou frentista e fugiu sem pagar
02/08/2018 14:11

TRF-1ª – Data de início da incapacidade informada em laudo pericial pode servir de marco para a concessão da aposentadoria por invalidez
02/08/2018 13:10

TST – Ausência de depósitos do FGTS autoriza rescisão indireta de contrato de vigilante
02/08/2018 12:06

Agência Brasil – Decreto regulamenta a incorporação temporária de civis ao Exército
02/08/2018 11:43

STF – Plenário julga válida data limite para idade de ingresso na educação infantil e fundamental
02/08/2018 09:54

TJSP – Construtora não pode cobrar IPTU e condomínio antes de entregar chaves de imóvel
02/08/2018 08:50