NOTÍCIAS

STJ – Quinta Turma afasta consunção entre crimes de desacato e resistência
19/06/2018 17:21

TJAL – Seguradora deve pagar mais de R$ 13 mil a homem com invalidez
19/06/2018 16:09

TST – Falta de empregada à audiência não acarreta improcedência de pedido sobre horas extras
19/06/2018 15:00

TJDFT – Turma mantém responsabilidade civil de seguradora em casos de boa-fé do segurado
19/06/2018 13:59

TRF-1ª – Beneficiária da justiça gratuita não é isenta do pagamento dos ônus sucumbenciais
19/06/2018 12:48

STJ – Mero pedido de denunciação não gera suspensão automática de prazos processuais
19/06/2018 11:19

TRT-2ª – Ator é condenado a pagar custas e honorários de mais de R$ 20 mil a advogado de rede de televisão
19/06/2018 10:12

TJRS – Consumidor tem direito de desistir de financiamento
19/06/2018 08:53

TJSP – Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente
18/06/2018 17:20

TJDFT – Tempo de internação de recém-nascido na UTI não deve impactar na licença maternidade
18/06/2018 16:10

TRT-23ª – Vendedora que não avisou empresa de que estava grávida tem negado pedido de estabilidade
18/06/2018 14:31

CNJ Serviço: como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça?
18/06/2018 13:36

TJSC – Banco indenizará por falha que resultou em saque de R$ 40 mil em conta de aposentada
18/06/2018 12:44

TRF-1ª – Mutuário com mal de Parkinson garante direito de liquidar financiamento imobiliário
18/06/2018 11:30

TRT-3ª – Turma isenta de custas trabalhador beneficiário da justiça gratuita em ação ajuizada antes da Reforma
18/06/2018 11:18