NOTÍCIAS

TST – Pedreiro consegue demonstrar responsabilidade de empregador por hérnia de disco
07/08/2018 14:08

TRF-1ª – Concedida pensão por morte a companheiro homoafetivo de ex-servidor público federal
07/08/2018 12:33

TJSC – Para Tribunal, honorários da execução da sentença devem ser fixados com racionalidade
07/08/2018 11:06

TST – Turma afasta aplicação conjunta de multa e de indenização por litigância de má-fé
07/08/2018 09:56

STJ – Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais
07/08/2018 08:37

TRF-4ª – Caixa tem que disponibilizar nova residência para família que teve imóvel do Minha Casa Minha Vida interditado
06/08/2018 17:15

TJGO – Piso de cerâmica que apresentou vício de qualidade enseja reparação, entende Justiça
06/08/2018 16:10

TJSP – Correição Ordinária no 14º Oficial de Registro de Imóveis da Capital
06/08/2018 15:05

TST – Sujeição a medidas disciplinares caracteriza período gasto com café como tempo à disposição
06/08/2018 14:04

CNJ – Corregedoria define mínimo de equipamentos para cartório funcionar
06/08/2018 13:11

TRF-1ª – Convocação de candidatos aprovados em posição inferior afronta princípios constitucionais
06/08/2018 12:05

TJSP – Empresa de transportes indenizará família de caminhoneiro atropelado em acostamento
06/08/2018 10:40

TRT-2ª – Fazer download de filmes no ambiente de trabalho enseja dispensa por justa causa
06/08/2018 09:49

STJ – Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide Primeira Turma
06/08/2018 08:32

TJAC – Filho deverá ser indenizado em R$ 20 mil por atendimento médico deficiente prestado ao pai
03/08/2018 17:23