NOTÍCIAS

STJ – Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado
16/10/2018 08:53

TJSP – Correição Extraordinária na 1ª Vara do Júri e na 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital
15/10/2018 17:03

TJRS – Consumidora não precisará pagar por piscina rachada na instalação
15/10/2018 15:25

TRT-3ª – Turma altera natureza jurídica das parcelas de acordo extrajudicial homologado por ferir direito do INSS
15/10/2018 14:16

STJ – Primeira Seção veda retenção de honorários em verba do Fundeb liberada judicialmente
15/10/2018 13:01

TRF-1ª – Segurado do INSS tem direito à retroatividade da aposentadoria à data da aquisição do direito ao benefício
15/10/2018 11:44

TST – Complicações decorrentes de diabetes não justificam condenação por dano moral
15/10/2018 10:10

STJ – Verba honorária pode ser habilitada junto com crédito trabalhista na recuperação
15/10/2018 09:05

TJSP – Correição Extraordinária na 1ª Vara Criminal e na 2ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande
15/10/2018 09:00

TJSP aumenta indenização por cancelamento de voo
15/10/2018 08:27

TST – Motorista de ônibus receberá adicional por exposição à vibração
11/10/2018 17:17

STJ – Citação da sociedade não é necessária nas ações de cobrança em que todos os sócios integram a lide
11/10/2018 15:41

TJDFT – Cliente é condenado a arcar com dívida do cartão de crédito
11/10/2018 13:23

TRF-1ª – Cabe ao comprador de imóvel leiloado pela CEF providenciar a desocupação de antigo morador
11/10/2018 11:02

STJ – Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária
11/10/2018 09:48