NOTÍCIAS

TRT-15ª – Quarta Câmara libera reclamante de pagamento de custas decorrentes de arquivamento de processo
21/06/2018 17:42

STJ – Quinta Turma mantém extinção de ação penal privada que não incluiu advogados do réu no polo passivo
21/06/2018 14:22

TRF-1ª – Aplicação do princípio do aproveitamento dos prazos processuais não se aplica em caso de erro grosseiro
21/06/2018 12:46

TRT-2ª condena empresas a indenizar funcionário transgênero por dano moral discriminatório
21/06/2018 11:51

STJ – Terceira Turma reconhece cessão de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado
21/06/2018 10:29

TJSP – Correição Ordinária na Comarca de Iguape
21/06/2018 09:17

TJDFT – Multinacional de serviços de internet não é responsável por ataque de hackers
21/06/2018 08:37

TST – Turma afasta irregularidade em procuração com prazo vencido
21/06/2018 08:29

STJ – Citação por edital de herdeiros conhecidos e com endereços discriminados, mesmo que de outra comarca, não é válida
20/06/2018 17:28

TJMS – Banco deve indenizar avalista em financiamento e declarar dívida inexistente
20/06/2018 16:01

TRF-4ª – INSS não pode ser ressarcido por acidente de trabalhador autônomo
20/06/2018 14:27

TJSP – Pet shop pagará indenização por morte de cachorro
20/06/2018 13:19

STJ – Transação para quitar débitos de contrato de locação é nula sem autorização do cônjuge do fiador
20/06/2018 11:29

Agência Brasil – Aneel regulamenta recarga de veículos elétricos
20/06/2018 09:50

TJSP – Indisponibilidade do Peticionamento Eletrônico – Plantão Judiciário
20/06/2018 08:38