NOTÍCIAS

TJSP – Correição Ordinária no 13º Oficial de Registro de Imóveis da Capital
08/10/2018 17:33

TRF-1ª – Caráter pessoal do seguro desemprego não deve constituir óbice para que procurador dê entrada no benefício
08/10/2018 16:13

TJSP – Seguradora deve ressarcir cliente
08/10/2018 14:55

TRT-3ª – Herdeiros têm prazo de 2 anos a partir da morte do empregado para entrar com ação trabalhista
08/10/2018 13:51

STJ – Terceira Turma fixa tese sobre abuso do cancelamento do bilhete de volta por não comparecimento no voo de ida
08/10/2018 12:38

TST – Cortadora de cana tem direito a descanso de 10 minutos a cada hora e meia de trabalho
08/10/2018 11:03

TJSP – Comarca de Santo André – procedimentos para o atendimento das medidas urgentes no período de 8 a 11/10/2018
08/10/2018 09:12

STJ – Informação sobre taxa de corretagem no mesmo dia da compra não fere tese fixada em repetitivo
08/10/2018 09:04

TJSP – Correição Extraordinária na 8ª e na 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto
05/10/2018 17:46

TRT-3ª – Dispensa por discriminação de sexo gera indenização por danos morais
05/10/2018 17:41

TJSP – Comarca de Santo André – suspensão do expediente no período de 8 a 11/10/2018
05/10/2018 17:37

TJSC – Empresa aérea indenizará advogado forçado a sair de avião após confusão com assentos
05/10/2018 15:21

TRT-3ª – 7ª Turma rejeita suspensão de CNH como forma de coação do devedor
05/10/2018 13:25

STJ – Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa
05/10/2018 12:45

TRF-3ª – INSS deve pagar indenização de R$ 10 mil por acidente com beneficiária durante perícia médica
05/10/2018 11:42