NOTÍCIAS

TRF-1ª – Empresário individual é contribuinte obrigatório da Seguridade Social
01/08/2018 17:15

TRT-3ª – Caixa de supermercado obrigada a trabalhar com uniforme molhado será indenizada
01/08/2018 16:15

TJGO – Mulher que caiu em buraco enquanto andava de bicicleta será indenizada
01/08/2018 15:05

TJSC – Pais serão indenizados por veiculação de matérias inverídicas sobre morte do filho
01/08/2018 14:10

TST – Empresa jornalística vai indenizar repórter fotográfico por violação de direito autoral
01/08/2018 13:06

TJSP – Site de anúncios de locação por temporada é condenado a indenizar turista
01/08/2018 11:11

TRF-1ª converte auxílio-doença de segurado do INSS em aposentadoria por invalidez
01/08/2018 10:00

TJDFT – Réu cujo advogado não usou tempo adequado de defesa tem júri adiado
01/08/2018 08:42

TJMG – Falha na prestação de serviços de internet gera dever de indenizar
31/07/2018 17:38

TRT-9ª – Vendedora que era assediada por ser homossexual e obesa deve receber R$ 10 mil de indenização
31/07/2018 16:23

TJMS – Agência de viagens indenizará cliente por danos morais e materiais
31/07/2018 13:49

Receita Federal – Conheça as regras para a apresentação da DITR 2018
31/07/2018 12:42

TRF-3ª e TJSP completam integração entre sistemas de processo eletrônico
31/07/2018 11:28

TJAL – Hotel Fazenda deve indenizar cliente que teve dedo amputado após acidente em “pedalinho”
31/07/2018 10:59

TRT-3ª – Empresa que descumpriu lei de cotas terá de reintegrar empregado com deficiência
31/07/2018 09:43