NOTÍCIAS

TJES – Seguro deve indenizar em R$ 10 mil cliente que apresentou quadro de pneumonia durante viagem
24/07/2018 14:45

TST – Ação ajuizada após período de estabilidade da gestante não impede indenização a operadora
24/07/2018 13:38

TJRS – Justiça condena boate que impediu transexual de ingressar em banheiro feminino
24/07/2018 12:30

STJ – HC não pode ser usado para contestar decisão em agravo que negou direito a visita
24/07/2018 10:07

TRT-3ª – Turma admite suspeição de testemunha que move ação de indenização por danos morais contra a ré
24/07/2018 08:50

TJGO – Veículo zero-quilômetro defeituoso enseja danos morais à consumidora
23/07/2018 17:15

TJSP – Pai e madrasta são condenados por humilhar adolescente
23/07/2018 16:03

TRF-1ª – Desconto de valores de conta poupança sem autorização do titular gera o direito à indenização por danos morais
23/07/2018 14:55

TJDFT – Turma mantém condenação de estrangeiro que registrou filho de outro em seu nome
23/07/2018 13:51

TST – Definição de PLR em julgamento no TRT extrapola arbitragem escolhida pelas partes
23/07/2018 12:39

STJ – Exame toxicológico de entorpecente apreendido é necessário para comprovar materialidade delitiva
23/07/2018 11:18

TJMS – Empresa será reembolsada por extravio de objetos transportados
23/07/2018 10:15

TJSP – Cliente será indenizada por problemas após procedimento estético
23/07/2018 08:32

STJ – Unificação de penas não pode alterar marco temporal para concessão de benefícios da execução penal
20/07/2018 17:20

TJDFT – Cooperativa é condenada a indenizar idoso que se endividou para se tornar cooperado
20/07/2018 16:15