NOTÍCIAS

TST – Processo sobre acidente retorna ao TRT para exame de laudo sobre embriaguez
01/10/2018 11:00

Agência Brasil – A partir de amanhã eleitores só podem ser presos em casos especiais
01/10/2018 09:55

STJ – Desigualdade econômica entre as partes não basta para anular cláusula de eleição de foro
01/10/2018 08:34

TJSP – Correição Extraordinária na 9ª Vara Cível e na 31ª Vara Cível da Comarca da Capital
28/09/2018 16:54

TJSC – Espectadora de show de rock atingida por drone no rosto em SC receberá indenização
28/09/2018 14:41

TRF-4º uniformiza jurisprudência e regra de transição da Previdência deve valer para todos
28/09/2018 12:53

STJ – Data mais favorável ao beneficiário de seguro de vida prevalece quando houver divergência
28/09/2018 11:44

TJSP – Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down
28/09/2018 10:38

TRT-3ª – Construtora é condenada por não garantir férias regulares aos empregados
28/09/2018 09:30

STJ – Terceira Seção aprova súmula sobre livramento condicional
28/09/2018 08:33

TJSP – Comarca de Guarulhos: suspensão do atendimento e prazos no 5º Ofício Criminal e 6º Ofício Cível
27/09/2018 17:27

TRF-1ª – Incidência da atenuante da confissão espontânea não pode implicar em redução da pena abaixo do mínimo legal
27/09/2018 16:13

TJMS – Banco é condenado a indenizar cliente que não recebeu novo cartão da conta
27/09/2018 14:32

STJ – Sexta Turma rejeita fundamento de registro inaudível de provas e afasta nulidade de sessão do júri
27/09/2018 13:14

TRT-3ª – Com base na “Lei das Domésticas”, Turma nega vínculo de emprego pretendido por diarista
27/09/2018 12:06