NOTÍCIAS

TRF-3ª condena União, Mato Grosso do Sul e Campo Grande ao custeio de cirurgia para aneurisma
21/09/2018 14:00

TJSP – Motorista indenizará, por danos estéticos e morais, vítima de acidente de trânsito
21/09/2018 13:00

STF mantém decisão que determinou à Caixa correção monetária de saldos do FGTS
21/09/2018 11:53

STJ – Empresa intermediária não tem de compor polo passivo em ação de usuário contra operadora de plano de saúde coletivo
21/09/2018 10:39

TRT-3ª – Vendedora será indenizada por exposição de resultado improdutivo em grupo de WhatsApp
21/09/2018 10:28

TJSP – STF reconhece a constitucionalidade do cargo de advogado do TJSP
21/09/2018 08:58

STJ – Falta de assinatura original nas razões recursais é vício sanável, decide Terceira Turma
20/09/2018 17:39

TJSP – Visita Correcional e Correição nas Comarcas de José Bonifácio, Tabapuã, Nhandeara, Urupês e São José do Rio Preto
20/09/2018 16:20

TJDFT – Comprador inadimplente deverá restituir automóvel ao antigo proprietário
20/09/2018 15:18

STJ – Mantida indenização de R$ 200 mil para mulher que ficou com sequelas após cirurgia plástica
20/09/2018 13:13

CJF – Extravio de carta ou encomenda registrada sem excludente de responsabilidade é dano moral presumido
20/09/2018 12:13

TST – Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez
20/09/2018 10:27

STJ – Segurança jurídica leva Primeira Turma a manter efeitos de decisão do TJRJ que suspendeu prazos processuais durante greve
20/09/2018 08:43

TJSP – Correição e Visita Correcional nas Comarcas de São José do Rio Preto, Potirendaba e Neves Paulista
19/09/2018 16:53

TRT-3ª – Sobrecarga de serviços e cobrança excessiva de produção autorizam rescisão indireta
19/09/2018 16:18