NOTÍCIAS

TRT-15ª suspende audiências designadas para esta terça e quarta-feira, dias 29 e 30/5
29/05/2018 08:43

TRF-3ª – Expediente terça-feira 29/05
29/05/2018 08:35

TJSP – Prazos processuais seguem suspensos e expediente se encerra às 17 horas nesta terça-feira
29/05/2018 08:31

STJ – Contrato eletrônico com assinatura digital, mesmo sem testemunhas, é título executivo
28/05/2018 17:37

TRESP – Justiça Eleitoral tem expediente suspenso nesta segunda-feira (28)
28/05/2018 16:44

TRF-3ª – Máquinas essenciais a microempresa não podem ser penhoradas
28/05/2018 16:10

STJ – Quarta Turma adota equidade para fixar cláusula penal por descumprimento de contrato de locação em shopping
28/05/2018 14:29

TJSP – Liminar proíbe cobrança de condomínio e IPTU antes de entrega de chaves do imóvel
28/05/2018 13:33

TST – Piloto de avião será indenizada por dispensa discriminatória devido a transtorno psíquico
28/05/2018 12:32

STJ – Segunda Seção aprova súmula sobre indenização securitária
28/05/2018 11:24

TJMSP – Suspensão de prazos e antecipação de encerramento de expediente
28/05/2018 09:33

TRT-15ª suspende audiências designadas para esta segunda-feira, dia 28/5
28/05/2018 09:24

TRT-2ª mantém expediente nesta segunda-feira e Barueri mantém expediente normal
28/05/2018 09:13

TRF-3ª – Comunicado Presidência – Expediente Segunda-Feira 28/05
28/05/2018 08:45

TJSP – Segunda-feira, prazos processuais estão suspensos e expediente se encerra às 17 horas
28/05/2018 08:38