NOTÍCIAS

Agência Brasil – Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas
12/07/2018 08:56

TJSP – Visita Correcional na Comarca de Campinas
11/07/2018 17:13

TRF-4ª admite IRDR sobre cumprimento parcial de sentença
11/07/2018 16:13

TRT-2ª libera ex-empregados de pagamento de indenização milionária ao INSS
11/07/2018 14:08

STJ – Preso em flagrante com mais de uma tonelada de maconha tem pedido de liberdade negado
11/07/2018 12:42

TRF-1ª – Data da postagem do recurso nos Correios é equiparada ao protocolo oficial da Justiça Federal de 1º e 2º graus
11/07/2018 11:15

TRT-15ª condena rede de lojas por demitir aprendiz grávida
11/07/2018 09:34

STJ – Morte de consignante não extingue dívida oriunda de crédito consignado
11/07/2018 08:34

TRF-1ª – Negado pagamento de pensão por morte à universitária maior de 21 anos
10/07/2018 17:43

TRF-4ª – DNIT deve indenizar homem por acidente em rodovia
10/07/2018 14:50

STJ – Exigência de perícia para concessão de liberdade condicional requer fundamentação concreta
10/07/2018 13:14

TJSC – Estado é responsável por aluno que corta a mão em janela quebrada de escola público
10/07/2018 11:43

TST – Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta
10/07/2018 09:27

STJ – Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde
10/07/2018 08:26

TRT-3ª – Juíza mantém penhora de conta bancária de filha do executado
06/07/2018 12:42