NOTÍCIAS

Agência Brasil – Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho
13/09/2018 15:10

STJ – Ação revisional de financiamento habitacional não impede execução da parte incontroversa da dívida
13/09/2018 14:05

TJMG – Seguradora deve indenizar beneficiária de seguros da filha
13/09/2018 13:07

TRT-18ª – Mantida penhora de bens de jovem de 17 anos usado como “laranja” para encobrir bens de empresa devedora
13/09/2018 12:25

STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar
13/09/2018 11:16

STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas da demora excessiva da Justiça
13/09/2018 10:57

TST – Condenação por jornada exaustiva dispensa provas de prejuízo para empregado
13/09/2018 09:24

STJ – Aplicada prescrição decenal a ação em que herdeiros de mutuário falecido pleiteiam seguro habitacional
12/09/2018 17:47

TJMS – Consumidor constrangido em shopping deve ser indenizado
12/09/2018 15:45

TST – Norma que prevê pagamento de salários após quinto dia útil é inválida
12/09/2018 14:45

CNJ – Bloqueio judicial online vai alcançar Tesouro Direto
12/09/2018 13:42

TRF-1ª – Opção pela declaração de IR completa ou simplificada não pode ser alterada após o prazo da entrega
12/09/2018 12:38

STJ – Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma
12/09/2018 11:19

TRT – 2ª – Empresa de roupas deve pagar multa por não atingir a cota mínima de empregados com deficiência
12/09/2018 10:05

TJSP – Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho
12/09/2018 08:48