NOTÍCIAS

STJ – Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome
04/07/2018 10:00

TJSP – Instituição de ensino deve indenizar ex-aluno por propaganda enganosa
04/07/2018 08:48

TRT-3ª – Porteiro será ressarcido de desconto salarial por danos em veículo de morador
03/07/2018 16:37

TJAC – Pais têm garantido pela Justiça indenização de R$ 100 mil por morte de filho após o parto
03/07/2018 15:47

TRF-1ª – Contadoria Judicial é unidade responsável para realizar a conferência de cálculos complexos
03/07/2018 13:42

TRT-23ª – Trabalhador acusado de denegrir empresa pelo whatsapp tem justa causa revertida
03/07/2018 12:31

TJSC – Atleta que se lesionou durante jogo em quadra molhada por goteiras será indenizado
03/07/2018 11:18

STJ – Cálculo de renda inicial na vigência de lei previdenciária de 1984 é tema de repetitivo
03/07/2018 09:56

TRT-3ª – Pressão por metas em banco gera adoecimento e dano moral
03/07/2018 08:27

TJSP – Comarca de Guarulhos: Correição Virtual Ordinária na Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível
02/07/2018 17:13

TJSC – Resistência à prisão configura desacato à autoridade e exige ação firme da polícia
02/07/2018 14:30

TJSP – Comunicado dispõe sobre a consulta de dados de Precatórios no Portal de Serviços e-SAJ
02/07/2018 13:24

TST – Terço de férias integra cálculo de pensão para herdeiros de cozinheiro vítima de incêndio em barco
02/07/2018 10:39

STJ – Novo CPC não afasta honorários no cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda
02/07/2018 09:58

TJSP – Liminar suspende troca de guarda de animal de estimação até julgamento de apelação
02/07/2018 08:22