NOTÍCIAS

TJSC – Passageiro surpreendido no interior de ônibus em chamas será indenizado em R$ 17 mil
24/05/2018 14:55

CJF – Íntegra dos enunciados aprovados na VIII Jornada de Direito Civil já pode ser consultada
24/05/2018 13:30

PMSP – Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe manuseio, queima e soltura de fogos com ruídos
24/05/2018 12:16

STJ – Credor hipotecário tem legitimidade para exigir respeito a padrões de construção em ação contra mutuário
24/05/2018 11:27

TJDFT – Banco terá que indenizar servidor público por retenção de salário para pagamento de dívida
24/05/2018 10:24

TRT-2ª – Empresa é condenada por recusar trabalhadora após fim do auxílio-doença do INSS
24/05/2018 08:28

STJ – Mantida condenação de oficial de Justiça que recebia de escritório por cumprimento de mandados
23/05/2018 17:41

TRT-1ª – Deferida abertura de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica
23/05/2018 16:15

TJSP – Mantida inconstitucionalidade de artigo que suprime majorante em crime de roubo
23/05/2018 14:31

TRF-4ª – União deve indenizar senhora que sofreu queda em seção eleitoral
23/05/2018 12:20

TRT-3ª – Turma reconhece legalidade de penhora incidente sobre percentual de salário do devedor
23/05/2018 10:56

TSE – Fundo Eleitoral e tempo de rádio e TV devem reservar o mínimo de 30% para candidaturas femininas, afirma TSE
23/05/2018 08:58

TJES – Empresa e seguradora devem indenizar consumidora por produtos defeituosos
23/05/2018 08:51

TRT-3ª – Recuperação judicial da devedora principal autoriza execução de responsável subsidiária
22/05/2018 17:25

TRF-1ª – Cliente cotitular de conta corrente em dívida com o banco tem direito de rescindir contrato
22/05/2018 16:33