NOTÍCIAS

TRF-1ª – Tribunal admite a fixação do valor da causa por estimativa
25/06/2018 09:54

TST – Dispensado depósito recursal em condenação que trata apenas de honorários advocatícios
25/06/2018 08:42

STJ – Juizado especial tem competência para ação de cobrança de taxas de manutenção proposta por associação
22/06/2018 17:16

TJSP – Correição Ordinária na Comarca de Praia Grande no dia 25
22/06/2018 16:18

TRT-3ª – Parte deve ser intimada para emendar a inicial quando deixar de indicar os valores dos pedidos
22/06/2018 16:14

TJSP – Comunicado nº 1.212/2018: orientações para o registro dos precatórios eletrônicos
22/06/2018 15:34

STJ – Dívida do condomínio com terceiro pode acarretar penhora de bem de família
22/06/2018 14:24

TJSP – Plano de saúde deve custear cirurgia de redução de mamas
22/06/2018 13:30

TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista
21/06/2018 17:54

TJES – Empresa de celular de Guarapari deve indenizar consumidor após revender aparelho roubado
21/06/2018 17:44

TRT-15ª – Quarta Câmara libera reclamante de pagamento de custas decorrentes de arquivamento de processo
21/06/2018 17:42

STJ – Quinta Turma mantém extinção de ação penal privada que não incluiu advogados do réu no polo passivo
21/06/2018 14:22

TRF-1ª – Aplicação do princípio do aproveitamento dos prazos processuais não se aplica em caso de erro grosseiro
21/06/2018 12:46

TRT-2ª condena empresas a indenizar funcionário transgênero por dano moral discriminatório
21/06/2018 11:51

STJ – Terceira Turma reconhece cessão de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado
21/06/2018 10:29