NOTÍCIAS

TRF-1ª – Fato de constar nome em contrato social não significa que a pessoa seja administrador da empresa
16/05/2018 13:26

INSS diminui distância entre segurados e benefícios a partir do dia 21 de maio
16/05/2018 12:17

TJES – Supermercado que não manteve valor de produto anunciado deve indenizar consumidora
16/05/2018 11:10

STJ – Turma reconhece sucumbência recíproca em habilitação de crédito frustrada
16/05/2018 09:47

TRF-4ª – Juizados: IR também incide sobre auxílio-alimentação
16/05/2018 08:18

TST – Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência
16/05/2018 08:13

STJ – Desconsideração da personalidade jurídica não exige prova de inexistência de bens do devedor
15/05/2018 17:28

TJMG – Laboratório é condenado por não alertar sobre efeitos colaterais de exame
15/05/2018 16:22

Agência Brasil – Novas regras trabalhistas se aplicam a todos os contratos celetistas
15/05/2018 15:20

STJ – Sem prejuízo, conversão de ação de cobrança do rito sumário para o ordinário não acarreta nulidade
15/05/2018 14:13

TRT-15ª – Capacitação em PJe: Alteradas datas de suspensão de expediente nas unidades de Jundiaí e Vinhedo
15/05/2018 12:29

TRF-1ª – A existência de união estável faz presumir dependência econômica para legitimar pensão por morte
15/05/2018 11:17

STJ – Primeira Seção aprova cinco novas súmulas
15/05/2018 09:41

TST – Empresa terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor menor
15/05/2018 08:32

STJ – Decretação de falência leva à extinção de execuções suspensas durante a recuperação judicial
14/05/2018 17:31