NOTÍCIAS

TJSP – Correição Ordinária no 4º Tabelião de Notas da Comarca da Capital
14/05/2018 16:03

TJSC – Homem arcará com danos materiais após provocar incêndio em propriedade vizinha
14/05/2018 14:34

TRT-3ª – Gestante que teve gravidez confirmada após fim do contrato de experiência não consegue estabilidade
14/05/2018 13:27

TRF-3ª considera apta ao trabalho portadora de HIV com baixa carga viral
14/05/2018 12:02

STJ – Anulada decisão que afastou poder familiar por adoção à brasileira sem exigência de estudo social
14/05/2018 11:00

TST – Turma reconhece jornada de 4h e defere horas extras a advogado empregado de empresa pública
14/05/2018 09:11

TJSP – Companhia aérea é condenada por impedir passageira com deficiência física de continuar em voo
14/05/2018 08:03

STJ – Hospital e plano de saúde são condenados a arcar com custos de tratamento contra câncer
11/05/2018 17:27

TJSP – Atividades suspensas no período de 14/5 a 25/5 na Coordenadoria de Arquivos – SPI 2.4 (Complexo Ipiranga)
11/05/2018 17:00

TJGO – Empresa de transportes deverá indenizar guia de turismo que fraturou a coluna dentro do ônibus
11/05/2018 16:27

TJSC – Emancipação civil não supre exigência de maioridade para assumir cargos públicos
11/05/2018 15:00

TST – Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta
11/05/2018 14:00

TRF-1ª – Princípio da fungibilidade recursal somente é aceito quando houver dúvida na interposição do recurso adequado
11/05/2018 12:54

STJ – Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho
11/05/2018 11:20

TJRS – Empresas que atuam no mercado de valores deverão ressarcir prejuízo de cliente
11/05/2018 10:12