NOTÍCIAS

STJ – Quinta Turma anula audiências de instrução realizadas sem gravação audiovisual
08/05/2018 17:35

TRT-2ª altera o Provimento GP nº 01/2008 que regulamenta a tramitação processual no âmbito do Tribunal
08/05/2018 16:23

TJRS – Clube indenizará por acidente com toboágua
08/05/2018 15:10

TRT-2ª – Beneficiária da justiça gratuita é condenada a pagar honorários advocatícios
08/05/2018 14:36

TRF-1ª – Menor sob guarda judicial dos avós deve ser equiparado a filho nos casos de recebimento de pensão por morte
08/05/2018 14:05

TJSP – Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera dever de indenizar
08/05/2018 11:45

STJ – Ministério Público deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de pessoas investigadas
08/05/2018 10:33

TST – Aposentada por invalidez consegue reparação por dano moral após banco retirar plano de saúde
08/05/2018 09:26

TJSP – Justiça de Itápolis reconhece multiparentalidade
08/05/2018 08:23

STJ – Proprietária de apartamento pagará por dano em elevador causado por empresa de mudança
07/05/2018 17:39

TRT-3ª – Drogaria deverá integrar a salário da vendedora prêmios pagos por laboratórios
07/05/2018 16:09

TJDFT – Turma decide pelo cabimento de honorários advocatícios em decisão parcial de mérito
07/05/2018 13:39

TJSC – Hotel que permitiu furto de mala durante o check-in indenizará prejuízo de hóspede
07/05/2018 11:32

TST – Condenação por litigância de má-fé não impede concessão de justiça gratuita para bancário
07/05/2018 09:58

STJ aumenta de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização a advogada vítima de representação caluniosa
07/05/2018 08:31