NOTÍCIAS

TJGO – Construtora e incorporadora são condenadas por propaganda enganosa em venda de loteamento
02/05/2018 14:09

TST – Empresa consegue retirar 13º proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa
02/05/2018 12:20

TJSP – Comunicado Conjunto nº 786/2018 dispõe sobre as Execuções Fiscais Estaduais
02/05/2018 10:28

STJ – Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
02/05/2018 09:31

TJSP – Órgão Especial declara inconstitucionalidade de artigo que cria responsabilidade tributária sobre IPVA
02/05/2018 08:32

Lei nº 13.467 estará em pauta durante o 9° Encontro Anual da AASP
30/04/2018 16:49

TST – Empregador tem responsabilidade objetiva no caso de pedreiro com hérnia por causa do trabalho
30/04/2018 16:23

TRF-1ª – Inviável a aplicação do princípio da consunção entre crimes de natureza e objetos distintos
30/04/2018 14:03

STJ – Reincidência impede insignificância em tentativa de furto de suplemento alimentar
30/04/2018 12:06

TJDFT – Mantida condenação por infidelidade conjugal que expôs cônjuge a situação vexatória e humilhante
30/04/2018 11:00

TRT-3ª – Transferência com o intuito de punição gera danos morais ao empregado
30/04/2018 09:50

STJ – Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado
30/04/2018 08:18

TRF-1ª – Direitos reais sobre imóveis só se adquirem com registro no Cartório de Registro de Imóveis
27/04/2018 16:16

TJSP – Atividades suspensas no período de 02/05 a 11/05/2018 na Coordenadoria de Arquivos – SPI 2.4, (Complexo Ipiranga)
27/04/2018 14:10

TJSC – Tratamento diferenciado para passageiro vip não fere isonomia com clientes comuns
27/04/2018 13:07