NOTÍCIAS

Agência Brasil – Prefeitura vai multar em R$ 200 quem alimentar pombos em São Paulo
08/06/2018 08:50

Agência Brasil – Receita libera amanhã consulta a primeiro lote de restituição de IR
07/06/2018 16:04

TJSC – Casa de show condenada por perturbar sossego de moradores locais com ruído excessivo
07/06/2018 14:40

TST restabelece reintegração de empregado demitido no período pré-aposentadoria
07/06/2018 13:36

CNJ – Judiciário terá funcionamento especial durante Copa do Mundo
07/06/2018 12:23

STJ – Provedor é obrigado a identificar autor de ato ilícito mesmo antes do Marco Civil da Internet
07/06/2018 11:06

TJSP – Suspensão dos prazos no dia 6/6/2018 no Foro Judicial de 1ª e 2ª Instâncias
07/06/2018 09:18

TRT-3ª – Juiz defere horas extras a professora que ministrava curso a distância por acesso remoto
07/06/2018 09:12

TJSP – Turma de Uniformização do TJSP define contagem de prazos nos Juizados Especiais Cíveis
07/06/2018 08:50

STJ – Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança
06/06/2018 17:37

TRT-15ª – Retomada da contagem dos prazos processuais se dará a partir desta quinta-feira, dia 7
06/06/2018 16:12

TRF-3ª – Comunicado Presidência – Prazos processuais e expediente
06/06/2018 16:01

TST – Julgamento de recurso é anulado por falta de publicação do processo em pauta
06/06/2018 14:24

TJSC – Embriaguez ao volante prescinde de bafômetro e pode ser atestada até por vídeo
06/06/2018 13:13

STJ – Quarta Turma não admite suspensão de passaporte para coação de devedor
06/06/2018 11:49