NOTÍCIAS

Agência Brasil – Decreto deve ajustar reforma trabalhista, após MP perder validade
23/04/2018 15:06

TJMG – Fabricante de celular e assistência técnica deverão indenizar cliente
23/04/2018 13:30

TRF-1ª – Brasileira residente no exterior com pendência eleitoral tem direito à renovação do passaporte garantido pelo TRF1
23/04/2018 11:47

TST – Turma entende que atraso de dois dias no pagamento não impede fruição de férias
23/04/2018 10:09

TJSP – Mantida sentença que negou pedido de exclusão de herdeiro em herança
23/04/2018 08:36

STJ – Trânsito em julgado não impede sócio de questionar falta de requisitos para desconsideração da personalidade jurídica
20/04/2018 17:13

TJSC – Intimação de candidato após homologação de resultado de concurso deve ser pessoal
20/04/2018 14:32

TRT-15ª – Portaria GP nº 21/2018 altera a redação do artigo 2º da Portaria GP nº 19/2018
20/04/2018 13:35

Ministro Carlos Velloso estará no 9° Encontro Anual da AASP
20/04/2018 12:40

STJ – Investidor que teve ações vendidas sem autorização deve ser indenizado com base na teoria da perda de uma chance
20/04/2018 12:09

TRF-1ª – Proprietário de automóvel que não registra a venda responde solidariamente com o comprador pelas infrações cometidas
20/04/2018 10:43

TST – Empresa que comprovou apenas agendamento terá prazo para demonstrar efetivação de depósito recursal
20/04/2018 09:31

STJ – Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge
20/04/2018 08:26

TRT-15ª – Mantida sentença que deferiu pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria a pensionista
19/04/2018 17:30

STJ – Prazo prescricional para cobrar reembolso de seguro-saúde é de três anos
19/04/2018 16:38