NOTÍCIAS

TJMS – Empresa de TV por assinatura é condenada por falha na prestação de serviço
17/04/2018 17:10

STJ – Crime de lesão corporal na direção de veículo não permite absorção do delito de embriaguez ao volante
17/04/2018 15:48

TRF-4ª – Estado não pode ser responsabilizado por acidente com caminhão que trafegava em alta velocidade
17/04/2018 13:40

“Quem te conhece não esquece jamais”
17/04/2018 13:02

TRT-3ª – Se empregado não se apresenta para o trabalho após alta, não se configura o limbo previdenciário
17/04/2018 12:36

TJSP – Instituição de ensino é condenada por demora em fornecer diploma
17/04/2018 10:59

STJ edita quatro novas súmulas e cancela uma sobre planos de saúde
17/04/2018 09:32

Agência Brasil – Decreto autoriza uso do FGTS para a compra de órtese e prótese
17/04/2018 08:45

TJSP – Correição: 12º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital
16/04/2018 17:22

TJSC – Idoso ganha indenização na Justiça menos de três meses após tramitação do processo
16/04/2018 15:51

TJSP – Orientações sobre o protocolo eletrônico de petições de “Apelações” em 1º Grau
16/04/2018 14:18

TRT-15ª – Portaria GP nº 19 dispõe sobre a suspensão do expediente nas unidades de primeiro grau
16/04/2018 13:10

STJ – Prazo recursal para credores habilitados em processo de falência deve ser contado em dobro
16/04/2018 12:02

TJSP – Correição Virtual Ordinária na 37ª Vara Cível do Foro Central
16/04/2018 10:34

TRT-3ª – Juiz identifica existência de lista negra em empresa através de gravação clandestina
16/04/2018 09:45